Por Lucas Guaraldo*
Nova carta publicada por André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, afirma que a conferência de Belém “lançou luz sobre os limites do multilateralismo climático e da tomada de decisões por consenso”. O documento também destaca a necessidade de adotar novas abordagens capazes de articular o debate internacional com uma implementação mais acelerada.
“A urgência climática não esperará até que as condições políticas e socioeconômicas se tornem ideais […] Sem mais aguardar soluções impostas por decreto, a ação climática ultrapassou de forma irreversível os limites do direito internacional, das salas de negociação e de relatórios técnicos. De nicho ao centro das agendas, foram criadas as condições para uma transição estrutural global em direção a um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima”, destaca.
A dificuldade de alcançar consensos e de incluir temas urgentes, mas ainda polêmicos, no chamado “Pacote de Belém” levantou debates sobre a capacidade do modelo atual de enfrentar a crise climática com a velocidade necessária. Ainda, diante dos entraves nas discussões sobre combustíveis fósseis, a COP 30 inovou ao promover debates intensos sobre o tema e ao desenvolver o Mapa do Caminho para a transição dos combustíveis fósseis.
“Durante três décadas, ciclos políticos, de políticas públicas e de negócios operaram sob a ilusão de que o ritmo do aquecimento global poderia se ajustar ao da diplomacia, enquanto a própria mudança do clima continuava a superar nossa resposta internacional. Lembremos que a resposta à mudança do clima já não depende de autorização formal, nem está confinada a um único país, ator ou setor. Ela é hoje um movimento imparável, capaz de unir a humanidade em torno de um propósito comum: mudar por escolha, juntos”, completa.
Como forma de se adaptar a um novo paradigma das mudanças climáticas, André Corrêa sugere a adoção de um modelo de “duas velocidades” para o debate em torno da mitigação, da implementação e da adaptação. Enquanto uma primeira velocidade institucional deve permanecer baseada no consenso, assegurando legitimidade, a segunda deve concentrar-se na implementação e em “permitir que coalizões e atores prontos para tanto mobilizem recursos, implementem soluções e gerem aprendizado em escala”.
A declaração faz parte de um esforço da presidência brasileira em abrir novas frentes de implementação de medidas de mitigação e adaptação que independam de debates e negociações globais. Criada pela presidência, a chamada “Agenda de Ação” tem como objetivo mobilizar ações climáticas da sociedade civil, empresas, investidores e outros grupos que não integram o processo formal de negociação das Nações Unidas, criando alternativas com maior celeridade.
Outra medida defendida na carta como essencial para o novo multilateralismo é o Mutirão Global, adotado em Belém como forma de oxigenar os debates com a participação da sociedade civil, movimentos sociais e governos locais. Na carta recém-publicada, André Corrêa defende que a inclusão de novos pontos de vista e processos de adaptação é fundamental e que isso não representa um rompimento com o modelo vigente, mas uma adaptação necessária para o enfrentamento da crise.
“Como evocam a tradição afro-brasileira e a sabedoria iorubá por meio da figura de Ogum, o ferreiro, os momentos de transição não são aqueles em que o ferro se rompe, mas em que é colocado na forja. O multilateralismo climático chegou a esse ponto”, conclui.
Jornalista do IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*