Brasília, 3 de setembro de 2015 – Movimentos sociais ligados à reforma agrária, como Contag, Fetraf, MST e CNS, assessorados pelo GTA e IPAM, lançaram nesta semana, em Brasília, um documento que propõe formas para assentamentos se desenvolverem na Amazônia de forma sustentável. Esse “mapa do caminho” contém um diagnóstico da situação atual, cenários de desenvolvimento, propostas de ações e temas fundamentais para orientar políticas públicas.
Ele foi entregue na terça-feira (1º) a representantes do Incra, ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS), do Meio Ambiente (MMA), da Anater, da Embrapa, do Conab e Ministério Público Federal.
Quase 40% dos assentamentos brasileiros estão localizados na Amazônia e ocupam 81% da área atualmente destinada à reforma agrária no país.
Distribuição dos assentamentos no Brasil, com destaque para os assentamentos dos estados da Amazônia legal e do Bioma Amazônia. Fonte: IPAM (2015).
Entre as propostas apresentadas estão o fortalecimento da governança ligada aos assentamentos e a regularização ambiental e fundiária, que precisa de mais agilidade. Segundo o documento, concentradores de terra não clientes de reforma agrária são hoje a maior ameaça à estabilidade social e ambiental dos assentamentos na Amazônia.
A assistência técnica e extensão rural precisa ser universalizada e prestada de forma contínua para assegurar a adaptação das novas tecnologias agropecuárias e florestais à realidade das famílias assentadas, a transição agroecológica, o fortalecimento da organização produtiva e a agregação de valor aos produtos agroextrativistas.
Outras questões fundamentais são a criação e a manutenção de infraestrutura e serviços sociais básicos para esses assentamentos. Acesso a serviços de saúde e educação, para construção da cidadania dos assentados, e fornecimento de energia e construção de estradas, para impulsionar a produção e seu escoamento, são demandas antigas e até hoje não sanadas. A inclusão digital e políticas de esporte, cultura e lazer são propostas apresentadas pelos jovens e condicionantes para a sua permanência no campo enquanto que as mulheres assentadas buscam a cada dia ampliar as suas conquistas e ocupar papéis de liderança.
O IPAM, parceiro do projeto, traçou cenários de desenvolvimento dos assentamentos. Se as propostas apresentadas forem acatadas nas políticas públicas e colocadas em vigor, incluindo a troca de práticas de produção que usam fogo e corte de florestas por outras mais sustentáveis, haverá melhor conservação dos recursos naturais, melhoria da renda e da qualidade de vida dos assentados.
O “mapa do caminho” é resultado de fóruns estaduais realizados em dez estados da Região Norte. “Esse documento foi escrito por todas as pessoas que vivem nos assentamentos da Amazônia e suas diversidade”, conta Francisco de Carvalho, da Fetraf. “Ele propõe assentamentos sustentáveis não para cumprir meta do governo mas para que os filhos e os netos dos assentados tenham um assentamento saudável e produtivo no futuro.”
Desmatamento
Outra questão levantada no documento é a “vilanização” dos assentamentos como fonte de desmatamento na Amazônia.
Nos últimos anos, a forma como a floresta é derrubada mudou: hoje ela é fragmentada em pequenas áreas, numa tentativa dos desmatadores de fugir dos satélites de monitoramento e não chamar a atenção da fiscalização. Por essa característica, alguns setores da sociedade, incluindo o governo e o Ministério Público Federal, passaram a olhar os assentamentos como uma fonte de desmatamento importante.
“Desde 2012 houve uma tentativa de ‘criminalização’ dos assentados”, afirma o diretor adjunto do IPAM, Cássio Pereira. “Porém, ao nos debruçar nos dados dos últimos dez anos, vimos que o desmatamento que acontece nos assentamentos segue a curva do que acontece fora: cresce e diminui na mesma proporção.”
Segundo dados do IPAM, os assentamentos na Amazônia respondem atualmente por cerca de 30% do desmatamento registrado na região. Contudo, mesmo dentro deste universo, não é possível generalizar. Dos 2.200 assentamentos da região, 58 deles respondem por metade da derrubada registrada nessas áreas.
Além disso, mais de 70% do desmatamento registrado nos assentamentos tem mais de dez hectares. “Assentado não desmatada tanto, porque é uma operação que custa caro. Esse dado indica concentração de terra”, explica Pereira.