A COP30, em Belém, deixa legados, com a criação dos mapas do caminho para promover o desmatamento zero e, sobretudo, para a transição para longe dos combustíveis fósseis. Nunca na história das 30 conferências do clima o tema petróleo esteve tão presente nas mesas de negociações. O Brasil teve papel estratégico e, apesar de não ter colocado as menções no texto formal da conferência, conseguiu manifestações públicas de pelo menos 82 países favoráveis à mudança da matriz energética, hoje responsável pela emissão de 70% dos gases do efeito estufa.
“A histórica Conferência do Clima muda o patamar das discussões globais trocando regras e debates para caminhos de implementação. Saiu o maior mapeamento global dos países dispostos a eliminar de vez os combustíveis fósseis da sua matriz energética. É algo inédito e que precisa avançar”, destacou André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Enviado Especial da Sociedade Civil para a COP30.
Uma “COP paralela” apenas para discutir combustíveis fósseis foi marcada para os dias 28 e 29 abril do ano que vem, em Santa Marta, Colômbia.
No tema de florestas, o desafio é ainda maior. Foram menos de 50 países que formalizaram o apoio durante as duas semanas de discussão em Belém. Porém, o Brasil saiu da COP30 com compromisso importante no TFFF (Fundo de Florestas Tropicais para Sempre). Se antes da Cúpula do Clima, ocorrida na semana anterior da COP, havia o aporte solitário do Brasil de 1 bilhão de dólares, após a conferência o valor saltou para 6,4 bilhões de dólares, graças a compromissos também de Noruega (3 bilhões de dólares), Alemanha (1 bilhão de euros), Indonésia (1 milhão de dólares), França (500 milhões de dólares) e Portugal (1 milhão de dólares). Ao todo, 34 países com florestas tropicais manifestaram apoio ao mecanismo, que paga pela preservação de florestas.
“Pela primeira vez se viu um compromisso no qual a floresta em pé vale mais do que derrubada”, constatou Guimarães.
Agora, a presidência da COP30 usará o mandato até novembro de 2026 para construir o apoio político aos mapas do caminho e levar a proposta concreta para a COP31, na Turquia.
Pacote de Belém
A COP30 aprovou um total de 29 decisões no texto final, batizado de Pacote de Belém. “A COP30 entrega ao mundo avanços em adaptação climática, inclusão de debates sobre fogo, oceano, gênero e cidades”, resumiu André Guimarães.
Veja os principais resultados:
FINANCIAMENTO Compromisso de triplicar o apoio de países ricos ao financiamento climático, com o objetivo de atingir a meta de 1,3 trilhão de dólares até 2035.
ADAPTAÇÃO Discussão, pelos próximos dois anos, sobre a criação de uma política de elaboração de 59 indicadores de adaptação climática, a chamada “Visão Belém-Adis”.
BALANÇO GLOBAL Diálogos anuais até 2027 para discutir a aceleração da implementação dos compromissos dos países com o Acordo de Paris, que prevê limitar o aumento da temperatura média global em 1,5º em relação aos níveis pré-industriais.
NDCS Ao todo, 122 países apresentaram as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), o compromisso voluntário do Acordo de Paris de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. Juntas, essas nações são responsáveis por 80% das emissões em todo o planeta.
MERCADO DE CARBONO Lançada a Coalizão Global de Mercado de Carbono com a participação de Brasil, União Europeia, China e Reino Unido que cria regras para garantir a integridade dos ativos e segurança para os investidores.
TRANSIÇÃO JUSTA Criado o Programa de Trabalho sobre Transição Justa que visa dar atenção às pessoas mais vulneráveis às mudanças do clima. Além de mulheres e povos e comunidades tradicionais, de forma inédita incluiu os afrodescendentes.
GÊNERO O Plano de Ação de Gênero vai permitir discutir a ampliação de orçamento para promover lideranças mulheres indígenas, afrodescendentes e produtoras rurais.
AMBIÇÃO Brasil e Turquia irão liderar o Acelerador Global de Implementação para apoiar os países a implementarem suas NDCs e os planos nacionais de adaptação.
INFORMAÇÃO Lançada a Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima para combater a desinformação e garantir que a comunicação sobre o clima seja precisa e baseada em evidências.
COP histórica
A COP30 extravasou para além do ambiente formal e tomou Belém. A Marcha pelo Clima levou 70 mil pessoas às ruas. Mais de 3 mil indígenas participaram das negociações. O resultado: 14 terras indígenas tiveram o processo de homologação iniciado. Além da Zona Azul (Blue Zone) e Zona Verde (Green Zone), a COP estimulou debates de alto nível e imensa participação popular em outros locais como a Agrizone, sediada na Embrapa, e discussões que aliavam agronegócio e preservação. Recebeu o Fórum Internacional da Agricultura Familiar, organizado pelo IPAM; além de diversas casas usadas para eventos.
“Belém escreve um capítulo único na história das COPs com representantes de 194 países que foram testemunhas do bem-vindo retorno das manifestações às áreas de negociação, à maior Marcha pelo Clima já vista, com o recorde na participação de indígenas, maior número de mulheres presentes e, claro, uma cidade linda e vibrante que se destacou pela organização, culinária e alegria do seu povo”, resumiu André Guimarães.
A COP31 será em novembro de 2026 em Antália, na Turquia. A COP32 está marcada para Addis Abeba, na Etiópia, em 2027.
Foto: Antonio Scorza/COP30
