Atualização: nesta segunda (25 de setembro), o governo cedeu à pressão e anunciou que irá revogar a extinção da Renca. A mobilização continua.
Lideranças dos maiores movimentos socioambientais do Brasil e do mundo levaram ao Congresso a mensagem do #TodosPelaAmazônia no fim de agosto: a sociedade não tolera mais nenhum ataque à Amazônia, às áreas protegidas e populações indígenas. Representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI Brasil, além da ex-senadora Marina Silva e outras personalidades e iniciativas, uniram-se para entregar aos deputados dezenas de mudas de árvores que representam as preocupações da sociedade com a preservação do verde. O deputado federal Alessandro Molon, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, também recebeu a petição da Avaaz, que contava com mais de 660 mil assinaturas de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do País até o momento da entrega.
Enquanto as lideranças se unem para fortalecer essa mensagem no Congresso, os movimentos também convocam toda a sociedade a participar, usando uma peça de roupa verde ao saírem para seus trabalhos, escolas e demais ambientes sociais. As pessoas também são estimuladas a postar suas fotos vestindo verde nas redes sociais. O objetivo é mostrar que estamos juntos, #TodosPelaAmazônia.
A união dos movimentos acontece após uma enxurrada de ataques à Amazônia que atingiu o ápice da revolta popular com a extinção da área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), na semana passada. Apesar do recuo de Michel Temer, deixando claro, em novo decreto, que unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras estão fora da área aberta para exploração mineral, os movimentos entendem que qualquer intervenção na área irá afetar o ecossistema do tamanho da Dinamarca.
Atualmente apenas 0,31% da área de floresta da RENCA se encontra desmatada, de acordo com dados do PRODES. Segundo cálculos do IPAM, esse percentual deve aumentar para 5%, mesmo que a proteção das áreas ambientais não seja alterada, ou ainda chegar a 31%, caso estas áreas protegidas percam a efetividade em conter a pressão do desmatamento que pode ser causada pela multiplicação de garimpos legais e ilegais, principalmente na área da Floresta Estadual do Paru, até 2030. “Isso quando deveríamos proteger mais, e não menos, a floresta: além de ser um patrimônio ambiental dos brasileiros, ela presta um serviço fundamental para regulação do clima e do ciclo hidrológico”, afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar.
“Além disso, a extinção do Renca é apenas parte de um ataque maior coordenado contra a Amazônia. Os brasileiros acompanham as notícias, eles estão atentos, e este foi o seu limite. Seu recado claro é: não desistiremos de nenhum hectare da Amazônia, chega de devastação!”, afirma Diego Casaes, coordenador de campanhas da Avaaz.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, acrescenta que os retrocessos ambientais que estão em curso afetam toda a sociedade brasileira, em todos os biomas. “O maior exemplo é a flexibilização do licenciamento ambiental, que altera, inclusive, as regras referentes a empreendimentos e atividades minerárias. Assim, tragédias como a de Mariana, que destruiu a bacia do Rio Doce, poderão se repetir em várias bacias hidrográficas”, diz.
“Em tempos que deveríamos estar trabalhando pelo protagonismo brasileiro na oferta de soluções agro-florestais de baixo carbono, perdemos energia com retrocessos do governo e Congresso incompatíveis com nossos compromissos internacionais”, acrescenta Rachel Biderman, Diretora Executiva do WRI Brasil.
Na avaliação das organizações, o caos político que assola o país abriu espaço para que a bancada ruralista e o núcleo central do governo federal fizessem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo.
“O presidente Temer parece que se esqueceu de que quando ratificou o Acordo de Paris transformou o tratado em lei no Brasil. A agenda de retrocessos que ele patrocina em nome de grupos retrógrados, como a bancada ruralista e sua visão de desenvolvimento do século 18, não só será um desastre para as florestas, povos indígenas e o clima do planeta. Ele se tornou candidato fortíssimo a ser visto como o maior inimigo planetário do clima e do ambiente. Pior que Donald Trump”, atesta Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.
Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.
“Em governos anteriores, a prática era tomar medidas para criar e proteger as unidades de conservação. Desde 2012, com a edição da MP 558, que reduziu 86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós, criou-se o expediente de publicar MPs e decretos para diminuir unidades de conservação já criadas. O ápice dessa estratégia de ataque às unidades de conservação se deu agora no governo Temer, com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) afetando diretamente 7 unidades de conservação e 2 terras indígenas, numa área total de 4,7 milhões de hectares. A sociedade não aceita esses retrocessos que só se aprofundam. Por isso é fundamental a mobilização de todos aqueles que não querem continuar vendo o Brasil andar para trás”, declarou Marina Silva.
“O atual governo tem se mostrado incapaz de fazer um debate aberto à sociedade que mobilize os setores econômico e ambiental em torno de um projeto sustentável para o Brasil, que garanta a integridade das áreas protegidas e o interesse das populações tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.
A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.
“A diferença do governo Temer para os antecessores é que o seu desempenho em relação à questão indígena só se mede em demarcações anuladas, direitos sonegados, lideranças mortas e recursos cortados”, afirma Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.
“O meio ambiente no Brasil está sob ataque. A absurda proposta de abrir uma enorme área de floresta para exploração mineral na região da Renca junta-se a outros retrocessos propostos pelo governo, como a redução de unidades de conservação, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e o benefício a grileiros e criminosos ambientais. Precisamos resistir a tudo isso e nos unir para salvar a floresta”, afirma Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
“O Brasil está dizendo em alto e bom som que não aceita a destruição da Amazônia e de nossa natureza. Repudiamos o pacote de maldades do governo contra o meio ambiente em troca dos votos dos ruralistas. Não aceitamos a extinção da Renca, a redução de Jamanxin, o fim do licenciamento ambiental, a liberação de qualquer tipo de agrotóxico, a facilitação da venda de terras para estrangeiros e os obstáculos à demarcação de terras indígenas. Basta de retrocessos!”, conclui Alessandro Molon.