Sharm El-Sheikh, 16 de novembro de 2022 – Governadores da Amazônia Legal entregaram nesta quarta-feira (16) a Carta da Amazônia ao presidente a República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP27, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Parceiro de estados da Amazônia Legal, como o Pará, na formulação de instrumentos socioambientais, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) tem participação no documento.
No texto, os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal afirmam que “o modelo de desenvolvimento vigente, para ser economicamente pujante, trouxe o custo de ser ambientalmente devastador e socialmente excludente. Mudar isso requer “uma nova cooperação entre os Estados da Amazônia legal e o Governo federal, orientada pela ciência, pela estabilidade e reforço institucional e impulsionada pela determinação e pela vontade política de ambas as partes”.
Lula disse que assinaria “sem reparos” a Carta da Amazônia, que foi lida pelo governador do Pará, Helder Barbalho, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O presidente eleito se comprometeu a estabelecer o diálogo entre o governo federal, os Estados e os municípios. “É preciso dar aos Estados e aos municípios as condições de cumprir as obrigações constitucionais”, disse. A solenidade de entrega da Carta da Amazônia ocorreu no espaço do Consórcio da Amazônia Legal na conferência do clima.
Nos últimos quatro anos, período que coincide com a formalização do Consórcio, os estados da Amazônia Legal ampliaram a atuação em parceria com organismos internacionais, com a sociedade civil, instituições financeiras e entre si. Na Carta, os governadores pedem o incentivo do governo federal a essa integração para que não haja retrocesso.
“Propomos um esforço conjunto que permita maior celeridade na tramitação dos apoios internacionais, em particular aqueles na área financeira, de modo a transformar a realidade da floresta e das comunidades locais em prazos mais curtos”, pedem os governadores no texto. Na Amazônia Legal vivem 29,6 milhões de habitantes.
Diante da urgência em manter a floresta em pé, “cumpre alavancar os meios para promoção do desenvolvimento sustentável da Região, particularmente com ênfase na inovação, no reforço da agregação de valor aos produtos florestais e da biodiversidade, por meio da bioeconomia”, cita o texto.
Para os governadores, é preciso “aperfeiçoar as capacidades humanas e institucionais e mobilizar a ação empresarial. Ao mesmo tempo, é necessário conjugar os saberes técnico e ancestral para que o potencial produtivo da Amazônia se expresse por meio do aproveitamento racional das
vocações da Região e com retorno justo e equânime para as populações locais”.
Além de Lula e Helder, participaram da solenidade os governadores Gladson Cameli (AC), Mauro Mendes (MT) e Wanderlei Barbosa (TO). Integrante da comitiva de Lula, a governadora Fátima Bezerra (RN) também esteve presente, além da futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, senadores, deputados federais e estaduais e secretários de estado.
