Instrumentos para combater o desmatamento ilegal na Amazônia

Por Sara R. Leal*

É possível combater o desmatamento ilegal na Amazônia com ferramentas digitais e estratégias já existentes. É o que afirmam o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Paulo Moutinho, o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja, a pesquisadora no IPAM Lívia Laureto, e o coordenador do Portfólio de Uso da Terra do iCS (Instituto Clima e Sociedade), Gabriel Lui, no livro Combate aos Crimes Ambientais: orientações para atuação do Ministério Público na Amazônia Legal.

No capítulo oito da publicação, lançada neste mês de julho, os autores apresentam instrumentos que podem substanciar as ACPs (Ação Civil Pública) e outras ações judiciais dos MPFs (Ministérios Públicos Federais) no controle e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, em especial no que se refere ao controle de CARs (Cadastro Ambiental Rural) que, segundo eles, “estão sendo sobrepostos a florestas públicas, colocando em risco um patrimônio público dos brasileiros de inestimável valor”.

Os pesquisadores reforçam que a crescente derrubada ilegal na região poderá “inviabilizar a retomada do Brasil como liderança importante nas negociações sobre o clima no Acordo de Paris e afetar diretamente acordos futuros e relações de cooperação com outras nações”. De acordo com eles, os MPs “têm papel importante em buscar os meios de dar um basta à grilagem e ao desmatamento ilegal em terras públicas, representando um dos últimos muros de contenção contra uma perda socioeconômica e ambiental irreversível que poderá afetar enormemente as próximas gerações de brasileiros.”

O lançamento do livro faz parte do projeto “Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público”, idealizado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) com o objetivo de apoiar o MP da Amazônia Legal no desafio de proteger o patrimônio natural e cultural brasileiro.

A publicação também discorre sobre: boas práticas e projeto do MP para combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal; a experiência da força-tarefa “Amazônia do MPF”; boas práticas de atuação nos procedimentos investigatórios criminais; a inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes ambientais; a análise ambiental, ética e filosófica sobre crimes praticados por agentes públicos; a individualização e aplicação da pena nos delitos ambientais; e a jurimetria e dificuldades na atuação do MP.

*Jornalista no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br.