Por Lucas Guaraldo*
Lideranças indígenas e representantes do governo se reuniram para discutir novos protocolos e ferramentas de denúncias que sejam mais efetivos na condenação e redução de ilegalidades nos territórios dos povos tradicionais durante o seminário “Combatendo atividades ilegais em Terras Indígenas”, realizado entre os dias 16 e 18 de maio, em Manaus.
O evento teve como objetivo aumentar a atuação dos órgãos de controle e fiscalização do estado do Amazonas e conter o avanço dos crimes ambientais em territórios de povos originários. Participaram do encontro representantes das frentes de monitoramento territorial das terras indígenas Coatá-Laranjal, Setemã, Cunhã-Sapucaia, Tenharim Marmelos, Lago Jauari, Camaiuá e Pinatuba, além de indígenas de outras regiões do Brasil, assim como servidores de órgãos dos governos federal e estadual.
O seminário é fruto da cooperação entre o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), e o WCS (Wildlife Conservation Society), por meio da iniciativa Conservando Juntos, com apoio da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional).
Segundo organizadores do evento, a incidência de crimes como invasão de terras e pesca ilegal coloca em risco o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades indígenas. Sem um programa de fiscalização adequado, a sobreposição de atividades ilícitas nesses territórios aumenta a pressão e ameaça a segurança desses territórios.
“Esse é um projeto que nasce com o intuito de propor ações que vão coibir, combater e reduzir os crimes ambientais nas áreas protegidas. Mas, para isso acontecer, temos que dialogar com os órgãos públicos, federais e estaduais, que têm como competência aplicar a lei, e uni-los com as organizações indígenas que estão empregando ações diretas de monitoramento em seus territórios”, afirma Martha Fellows, pesquisadora no núcleo indígena do IPAM.
Tecnologia e denúncia
Durante os três dias de evento, foram realizadas palestras focadas no apoio jurídico e capacitação técnica dos representantes indígenas, a fim de apoiar ações de fiscalização e automapeamento dos territórios. Os participantes foram apresentados às instituições governamentais, seus funcionamentos e os mecanismos que podem ser empregados na proteção de seus territórios.
Vanessa Apurinã, gerente de monitoramento territorial da Coiab, aponta a importância de associar o monitoramento conduzido tradicionalmente às ferramentas tecnológicas. “Quando o parente vai caçar, pescar, vai para a sua roça, isso é monitoramento, porque pode relatar que viu roçado, que viu rastros diferentes. Estamos apenas adaptando esse processo à tecnologia”, completa. A organização planeja realizar mapeamento de ameaças, pressões, além de formar grupos para essas atividades nos territórios.
Pesquisadores do IPAM também apresentaram duas ferramentas que facilitam o monitoramento territorial: o aplicativo ACI (Alerta Clima Indígena) e a plataforma SOMAI (Sistema de Observação e Monitoramento da Amazônia Indígena). Através delas, é possível que os próprios povos indígenas criem alertas em seus territórios. A conexão das duas permite gerar relatórios para subsidiar as denúncias sobre a ocorrência de fogo, desmatamento e exploração ilegal de madeira, caça e pesca ilegal, garimpo e invasão de terras, registros climáticos e mapeamento do uso tradicional nas terras indígenas.
“Tecnologias como essas podem facilitar as ações de monitoramento, proteção e vigilância das terras indígenas. São ferramentas que as populações indígenas têm usado para registrar o que acontece nos seus territórios e também para receber informações dos satélites”, aponta Fellows.
Segundo a pesquisadora, o uso das ferramentas possibilita um maior entendimento da situação e das pressões sofridas nos territórios indígenas, permitindo uma maior concretude para as denúncias de infração. Unindo alertas e as bases de dados de órgãos de fiscalização, o governo pode agir de maneira mais enfática no combate à ilegalidade.
“Eles têm acesso à informação e podem gerar as próprias informações, encaminhar denúncias, materialidade para aquilo que eles estão vendo nos seus territórios, para que esses órgãos cumpram o seu papel de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas.”
Esta atividade foi possível pelo apoio generoso do povo americano através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo é de responsabilidade do IPAM, da COIAB e do WCS e não reflete necessariamente as opiniões da USAID ou do governo dos Estados Unidos.
Jornalista no IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*
