O Ibama negou a licença ambiental prévia necessária para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, na semana passada. O instituto considerou que o projeto é inviável e não tinha conteúdo necessário para análise socioambiental.
A decisão também foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguiu pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma vez que impacta terras indígenas.
O cancelamento significa um passo a frente para as próximas decisões sobre o modelo de geração de energia no Brasil, considerando as consequências que construções de hidrelétricas podem gerar para o ambiente e a sociedade impactada. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), os estudos feitos para implantação da hidrelétrica serão reavaliados.
Para o diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, grandes obras de infraestrutura têm de ser feitas com muito mais cuidado quando envolvem a Amazônia. “Esse cancelamento é um exemplo ao priorizar a sociedade e o ambiente. O projeto prejudicaria as pessoas e a floresta.”
São Luiz de Tapajós era a principal hidrelétrica de uma série planejada pelo governo federal para o rio Tapajós. De acordo com um estudo divulgado no ano passado pelo IPAM, a construção das dez usinas previstas aumentaria em 25% a área desmatada na região até 2030, ou 3,2 milhões de hectares.
Segundo a projeção, as hidrelétricas serviriam de gatilho para o desmatamento na região, uma vez que sua construção é prevista em áreas altamente vulneráveis, sem destinação e ainda coberta por florestas.