Suellen Nunes*
Com o intuito de fortalecer a atuação dos profissionais que trabalham diretamente com a agricultura familiar no município de Chapadinha, no Maranhão, em 21 de outubro ocorreu uma capacitação voltada ao CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). O encontro reuniu técnicos da AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) e representantes das Secretarias Municipais de Agricultura da microrregião.
O evento teve como foco a atualização de conhecimentos e o aprimoramento das práticas relacionadas ao registro e à gestão do CAF, instrumento fundamental para o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas destinadas ao setor.
Para Janine Castro, analista de pesquisa do IPAM, a capacitação foi um momento para alinhar conceitos e práticas do dia a dia dos técnicos. “O CAF é uma ferramenta essencial, mas ainda gera muitas dúvidas, então criar um espaço de diálogo e construção conjunta é fundamental. Cada município trouxe sua realidade e, juntos, conseguimos pensar estratégias para fortalecer a Rede CAF e melhorar o atendimento às famílias agricultoras. Esse tipo de formação aproxima as instituições, dá mais segurança ao trabalho e reforça nosso compromisso com a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável na região”, afirmou.
O Rede CAF é o conjunto de entidades públicas e privadas credenciadas para realizar o CAF, responsável por identificar e registrar agricultores familiares, empreendimentos rurais e suas organizações. Ela é formada por órgãos governamentais e entidades sem fins lucrativos que recebem informações, validam documentos e emitem o CAF pelo sistema eletrônico CAFWeb, garantindo o acesso dos beneficiários às políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
A capacitação foi realizada em formato participativo, incentivando a troca de experiências entre os participantes e o desenvolvimento coletivo de estratégias voltadas ao fortalecimento da Rede CAF. O momento também reforçou a integração entre os municípios para ampliar o alcance das ações de inclusão produtiva e de desenvolvimento rural sustentável, valorizando o papel central da agricultura familiar na geração de renda, segurança alimentar e preservação dos territórios rurais.
“O curso proporcionou conhecimento significativo sobre a importância de realizar o CAF de forma segura, abordando sistemas, legislações e regras que o norteiam, entendimento essencial para desempenhar suas funções com maior segurança, compromisso e precisão na execução dos cadastros”, disse Carlos Nascimento, técnico da Secretaria Municipal de Agricultura de São Benedito do Rio Preto (MA).
Durante a capacitação, o ministrante Artur Soares, coordenador regional de Desenvolvimento Rural da Agerp, apresentou temas como a legislação vigente, as políticas públicas relacionadas ao Cadastro Nacional e o funcionamento do sistema CAFWEB. As atividades também incluíram a organização da documentação e as etapas do processo de cadastramento, com o objetivo de apoiar o trabalho das equipes municipais e promover mais eficiência e padronização nas ações voltadas às famílias agricultoras. À medida que os conteúdos teóricos e práticos eram abordados, os participantes puderam tirar dúvidas e compartilhar experiências, tornando o momento mais dinâmico, participativo e alinhado às realidades locais.
A atividade fez parte do Projeto Cadeias Sustentáveis, uma iniciativa da (GIZ) Agência Alemã de Cooperação Internacional em parceria com o Governo do Maranhão, executada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pela AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) com apoio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do CDR (Comitê de Desenvolvimento Rural da Microrregião de Chapadinha). A atividade faz parte do projeto “Governança e Segurança Socioambiental, Jurídica e Territorial na Região Leste do Maranhão”, que busca fortalecer a governança local e promover a inclusão de agricultores familiares e comunidades tradicionais em práticas produtivas sustentáveis.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é o principal instrumento de identificação e reconhecimento das unidades produtivas que compõem a agricultura familiar no Brasil. Criado para substituir a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), o CAF reúne informações sobre famílias agricultoras, empreendimentos, associações e cooperativas rurais, permitindo ao governo mapear o setor e direcionar políticas públicas com maior eficiência.
Mais do que um registro, o CAF serve como porta de entrada para programas de incentivo e crédito rural, assistência técnica, comercialização e inclusão produtiva. Com base na Lei nº 11.326/2006, ele define quem é o agricultor familiar, aquele que trabalha com a própria família, possui área limitada a até quatro módulos fiscais e tem na propriedade sua principal fonte de renda, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no país.
Analista de Comunicação no IPAM*
