Anna Júlia Lopes*
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) realizou, na última semana, uma capacitação sobre os instrumentos e procedimentos para a regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), em conformidade com o que é estabelecido pelo Código Florestal. O evento se deu em municípios do Vale do Juruá, localizado no Acre.
Apesar de o foco principal do evento ser os produtores, a capacitação, realizada em Cruzeiro do Sul (8), também foi ofertada para técnicos locais e municipais e gestores. Além disso, mutirões foram ofertados aos produtores que buscavam regularizar a situação de seus imóveis. Os mutirões foram feitos nos dias seguintes à palestra, tanto em Cruzeiro do Sul (9) quanto nos municípios de Mâncio Lima (10) e Rodrigues Alves (11).
Financiados pela União Europeia e pelo NICFI (Norway’s International Climate and Forest Initiative, ou Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, em português), os mutirões tiveram, além do IPAM, a participação de órgãos públicos, como a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e o Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre).
O projeto buscava aqueles produtores que precisavam regularizar o CAR, seja retificando o documento ou aderindo ao programa de regularização. O CAR é um documento autodeclaratório. Com ele, o proprietário indica a extensão do território e, a partir disso, recebe um cadastro provisório acerca do local. Por último, cabe aos governos federal e estaduais, por meio de equipe técnicas, validarem o cadastro. Como um dos serviços oferecidos, os mutirões ofereceram ainda a análise para financiamento ou licenciamento para os produtores que precisavam.
Para Claudio Cavalcante, coordenador da Sema, os mutirões foram uma “oportunidade” para que os produtores buscassem esses serviços, oferecidos de forma gratuita, para avançarem na regularização ambiental de suas propriedades. “O produtor que tem o seu imóvel rural regularizado tem a possibilidade de ter financiamento e tem segurança jurídica porque, quando os órgãos de controle – como o Imac – passarem pela região onde ele mora, eles saberão que está regularizado”, explica.
Cavalcante acrescenta que, com a regularização, surgem novas oportunidades para os agricultores, como a possibilidade de empréstimos bancários e o acesso a políticas públicas.
Segundo a pesquisadora do IPAM Jarlene Gomes, responsável por coordenar o projeto, a iniciativa traz mais do que apenas a questão ambiental. Ela afirma que a assistência técnica e o apoio no beneficiamento da produção também são alguns dos benefícios ofertados pelo projeto. Além disso, ela adianta que o projeto também está desenvolvendo um plano de negócios para que os agricultores consigam acessar diferentes mercados.
“O produtor só tem a ganhar quando busca regularidade ambiental, regularidade fundiária, boas práticas de produção. Ele otimiza o uso da propriedade dele, do solo, e também tem um ganho econômico a partir do que ele consegue aumentar da sua produção”, declara a pesquisadora.
Francenildo Nunes de Oliveira, um dos produtores atendidos nos mutirões, diz que, na região, o IPAM é o “padrinho da agricultura familiar”. Embora tenha o seu CAR regularizado, o documento de Oliveira estava com sobreposição, ou seja, a área do seu imóvel estava registrada como parte de propriedades diferentes no sistema.
“O nosso lote está regularizado, sim. A gente tem o CAR, mas, infelizmente, estava com sobreposição e, com essa iniciativa do IPAM, a gente veio regularizar e tirar essa sobreposição, retificar o CAR”, afirma o produtor.
A propriedade de Oliveira fica às margens do Rio Crôa, onde ele cultiva banana, chacrona, abóbora, pimenta, açaí e cacau. De acordo com ele, o IPAM não contribuiu só com o seu território, mas com outros na região, tanto com a questão da regularização quanto com a apresentação de boas práticas de produção.
“Hoje, antes não, eu vejo a natureza como uma parceira, como uma mãe, porque a natureza nos dá de beber, de comer, de vestir e de calçar. Digo para todos, em todas as reuniões que eu estou, que a natureza não precisa de nós, somos nós que precisamos dela”, diz o produtor.
*Jornalista do IPAM, anna.rodrigues@ipam.org.br