Por Sara Leal*
A cooperação internacional é uma das peças-chave para reduzir o desmatamento legal em propriedades privadas – aquele que é previsto pelo Código Florestal Brasileiro. Representantes do governo e da embaixada dos Países Baixos acompanharam o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) até Paragominas, no Pará, em visita a uma área conservada em propriedade privada por meio do CONSERV – mecanismo que compensa médios e grandes produtores rurais por manterem o excedente de vegetação nativa.
O projeto, desenvolvido pelo IPAM em parceria com o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell e com o EDF (Environmental Defense Fund), tem apoio da Embaixada dos Países Baixos e da Noruega. A iniciativa possui 22 contratos firmados no Estado de Mato Grosso e um no Pará, somando 20.707 hectares de vegetação protegida que poderia ser legalmente suprimida.
“Muito se fala sobre redução das emissões globais, mas também precisamos encontrar uma maneira de manter o carbono no solo e as florestas são as melhores em fazer isso. Para isso, precisamos preservar as que já existem e de projetos que encontrem maneiras de como fazer da conservação um modelo econômico para que outros países possam copiar e seguir o exemplo” diz Jaime de Bourbon de Parme, Enviado para o Clima dos Países Baixos.
A área conservada em Paragominas está na propriedade do produtor Carlos Eduardo Ribeiro, natural de São Paulo. “A Amazônia é totalmente diferente de onde eu tinha fazenda. Tive que aprender”, explica. “Resolvi participar do projeto CONSERV porque nós temos o mesmo objetivo: tenho o direito de suprimir 20% da vegetação, mas não pretendo. Quero, sim, melhorar a área que já está aberta”.
Filho do produtor, Renato Ribeiro afirma que as áreas que foram abertas na propriedade são suficientes para produzir. “Acho importante fazer esse balanço entre proteção e produção, e o projeto surge como uma forma de nos ajudar a proteger a área. Parte dos produtores veem a mata como um ônus, que ele só tem obrigação de manter, então essas inciativas ajudam a investir na área já aberta”.
Uma segunda fase do projeto CONSERV está sendo realizada, desta vez em parceria com o setor privado. “Além de remunerar produtores por seus excedentes de vegetação nativa, o projeto irá, em parceria com a Produzindo Certo, avaliar as áreas para apoiar na melhoria da produtividade”, explica Lucimar Souza, diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM.
A Produzindo Certo é uma empresa que alia assistência técnica de campo ao uso de tecnologias para ajudar produtores rurais a se adequarem a melhores práticas socioambientais ao mesmo tempo em que os conecta ao mercado que busca uma cadeia de fornecedores responsável.
Apoio à restauração florestal
Durante a visita ao Pará, os representantes dos Países Baixos também conheceram uma propriedade em Tomé Açu onde foram implementados SAFs (Sistemas Agroflorestais) para regeneração natural com apoio do IPAM, em parceria com a Conservação Internacional.
“Já foram implementados no município 95 hectares de SAFS, que consideramos um sistema biodiverso em função dos arranjos produtivos e contribui para a restauração no estado”, afirma Edivan Carvalho, coordenador do IPAM no Pará.
O dono da propriedade é o agricultor familiar Raimundo Eraldo Barros da Silva, que produz cacau, açaí, melancia, feijão, pimenta e mais. “O projeto chegou na hora certa para nós e foi implementado em três áreas da propriedade: uma dedicada à produção orgânica, outra convencional e uma que está sendo restaurada”, explica o produtor.
*Coordenadora de comunicação do IPAM, sara.pereira@ipam.org.br