O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e a AMAGGI assinaram contrato de compensação financeira pela manutenção de uma área de 2.200 hectares de vegetação nativa dentro da Fazenda Itamarati, em Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, no âmbito do Projeto CONSERV. Essa é a maior área individual contratada pelo mecanismo até agora.
O CONSERV é um mecanismo privado, de adesão voluntária, que compensa médios e grandes produtores rurais por conservarem áreas de vegetação nativa, além da reserva legal, dentro de sua propriedade. Ou seja, o projeto oferece uma alternativa financeira para quem preserva, além do mínimo exigido por lei.
O diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja, afirma que o CONSERV traz um conjunto de soluções, com base em estudos técnicos e critérios, capaz de “subsidiar a criação de políticas públicas ou mesmo de mecanismos privados para compensação pela manutenção de vegetação nativa”.
Para o diretor de Produção Agro da AMAGGI, Pedro Valente, o CONSERV tem potencial de engajar mais membros do setor agropecuário de forma que compreendam a importância de se conservar. “Provavelmente outros agricultores do nosso setor poderão ser beneficiados e é isso que a gente deseja”.
A diretora de ESG, Comunicação e Compliance da AMAGGI, Juliana Lopes, diz que a iniciativa é um reconhecimento importante para o produtor que decidiu preservar mais do que a legislação solicita. “Trazer essa perspectiva de que produção e conservação andam juntas é fundamental”, ressalta.
Segundo o coordenador do IPAM em Mato Grosso, Richard Smith, além de o produtor rural “assegurar a polinização, produção de água, qualidade do solo e um clima estável para a sua produção, ele também recebe um benefício financeiro com essas áreas de vegetação nativa”, reforça.
O CONSERV
O projeto CONSERV reconhece o papel do produtor rural na manutenção da vegetação nativa e propõe um novo modelo no qual a conservação é aliada ao desenvolvimento. Lançado em 2020 e desenvolvido pelo IPAM – em parceria com o EDF (Environmental Defense Fund) e com o Woodwell Climate Research Center -, nesta etapa, o CONSERV opera em municípios de Mato Grosso e do Pará, nos biomas Amazônia e Cerrado.
De acordo com a pesquisadora do IPAM, Laís Sousa, todas as áreas contratadas pelo CONSERV passam por um processo de due diligence. “Além da análise do território, do risco de desmatamento da área e das características ambientais, analisamos se a propriedade cumpre com as legislações ambiental, fundiária, trabalhista, fiscal e criminal”, explica.
