Por Sara Leal*
Para transformar realidade de desmatamento em prática sustentável que conserva e restaura, é preciso integrar agendas, segundo perspectiva da Diretoria de Florestas, em especial da secretaria de Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima do Brasil.
“Regularização ambiental deve caminhar junto com agricultura regenerativa ou com uma melhor prática sustentável da agricultura, com o excedente de reserva legal e, por que não, trazer algum aspecto econômico para esse excedente de reserva legal associado ao princípio básico ecológico ao qual ela se destina”, afirmou Fabiola Zerbini, diretora do Departamento de Florestas do MMA.
A fala foi dita durante o painel “O caminho para a COP30: criar um ambiente político favorável para desbloquear novas ações a nível da paisagem”, realizado na COP16 da Biodiversidade pelo WBCSD (World Business Council for Sustinable Development).
A diretora de florestas mencionou o PlanaVeg (Plano Nacional de Vegetação Nativa), lançado durante a Conferência, como uma política pública que exemplifica essa integra agendas. “Trouxemos o PlanaVeg e o programa de conversão de pastagens degradadas que também olha a propriedade rural como uma propriedade funcional, trazendo essa abordagem sistêmica e setorial de uso da terra do Plano Clima de Mitigação que é realmente isso: como reunir não desmatamento, restauração de 12 milhões de hectares com boas práticas”, explicou.
Para Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM, uma governança territorial fortalecida conecta a implementação das políticas públicas, investimentos do setor privado e traz maior segurança para os investimentos nos territórios.
“Também é necessário trazer a inclusão socioprodutiva para essas perspectivas de paisagem, como trabalhar inteligência territorial e informações estratégicas para direcionar a implementação de atividades onde precisam acontecer e o nível do território é onde essas ações devem se conectar. Nós, da sociedade civil, temos um papel importante nas conexões desses pontos”, complementou Savian durante sua participação no painel.
Richard Smith, Diretor Executivo do Instituto PCI (Produzir, Conservar, Incluir), de Mato Grosso, contribuiu com a perspectiva de governança nos territórios. “O PCI trabalha, justamente, estruturando e fortalecendo a governança no nível subnacional e também no nível local para que essas políticas públicas possam chegar nos municípios e na ponta”.
O Instituto trabalha no Estado de Mato Grosso com fortalecimento da política jurisdicional de REDD+, com venda de créditos de carbono de alta integridade, segundo Smith. “Já temos como uma espécie de ensaio dessa política, o Programa REM [Redd Early Movers], e agora estamos estruturando o sistema jurisdicional onde, de fato, esperamos manter a tendência de queda no desmatamento, gerando oportunidades de financiar essas boas práticas no território”, concluiu.
*Coordenadora de Comunicação do IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
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