Por Mariana Güths*
Tomadores de decisão, pesquisadores e representantes da sociedade civil debateram a captação e destinação de recursos provenientes do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e do mercado de carbono durante o Fórum Participativo para atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais. O evento foi realizado em Rio Branco, no Acre, entre os dias 2 e 3 de dezembro.
Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM, reconheceu as dificuldades na otimização dos pagamentos por serviços ambientais, mas destaca a atuação do Acre no cenário nacional.
“A agenda de REDD é, de fato, complexa, que depende e demanda muitas condições e critérios difíceis de serem alcançados e atendidos, mas que agora, cada vez mais, parece que fica um pouquinho mais longe de alcançar, porque tem outros critérios, exigências. Mas, concretamente, o Acre é o estado pioneiro e inovador nessa agenda.” afirma.
Um dos programas do estado é o ISA Carbono (Incentivo aos Serviços Ambientais de Carbono), que já arrecadou mais de US$100 milhões destinados a ações de redução de emissões no estado.
A diretora destacou a solidez do REDD jurisdicional no Acre ao longo de 10 anos de implementação. “O estado possui uma estrutura em mãos de uma política pública robusta que pode ser trabalhada e inovada para captar recursos.”
O Fórum Participativo para atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais é uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, por meio do IMC (Instituto de Mudanças Climáticas), e é uma forma de as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares participarem das tomadas de decisão.
O fórum também contou com a participação da SEPI (Secretaria dos Povos Indígenas); SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente); CDSA (Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais); Programa REM; ISA Carbono; e do SISA (Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais).
José Luiz Gondim dos Santos, diretor presidente do CDSA, pontuou os desafios logísticos para a implantação do mercado de carbono no estado.
“A gente não vendeu nenhum crédito de carbono, vendemos o serviço […] aquele crédito, a partir do momento que ele está ali, ele não vai ser mais usado para aposentar, ele será usado para mercado. É um trabalho muito grande e técnico de transformar aquela commodity, aquele bem ambiental, em um ativo financeiro. O modelo adequado mais eficiente para fazer isso é através de uma empresa estatal e o Acre tem isso. A grande dificuldade que eu vejo é a gente compreender a engrenagem, e a comunidade é peça essencial para o processo de tomada de decisão”, explicou.
*Assistente de Comunicação do IPAM, mariana.guths@ipam.org.br
Foto de capa: Governo do Acre promove fórum com participação de povos indígenas e comunidades tradicionais. (Foto: Marcos Vicentti/Secom)