Pesquisadores do IPAM e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (FETAGRI-MT), e de assentamentos e associações, entre outros movimentos sociais, estiveram reunidos entre os dias 27 e 28 de abril para a 2ª Oficina de Criação de Propostas para o Programa Assentamentos Verdes (PAV).
O PAV é um Programa do Governo Federal criado para a prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, localizados na Amazônia Legal.
As ações do Programa Assentamentos Verdes fazem parte do Termo de Compromisso (TC) firmado em agosto de 2013 entre o Incra e o Ministério Público Federal (MPF). O TC estabelece atividades nas 11 superintendências regionais da Autarquia instaladas na Amazônia Legal.
Nesta segunda oficina os participantes validaram e incrementaram as propostas apresentadas durante o primeiro encontro.
“Precisamos alinhar e detalhar as propostas para encaminhar um documento para órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outras instituições que trabalham com políticas públicas para assentamentos específicos da Amazônia”, explicou a pesquisadora do IPAM, Edinuza Rodrigues. O instituto apoia a articulação dos movimentos sociais e a construção dos fóruns.
A Fetagri, como representatividade de expressão dos movimentos sociais, participa ativamente das discussões em torno do Programa Assentamentos Verdes através da Secretaria de Meio Ambiente. O diretor da pasta, Orlando Luiz Nicolotti, pontua que todas as propostas vem de “baixo para cima”.
“O ponto chave dos debates são que as propostas vêm da base. Isso enriquece a discussão, pois quem sabe da real necessidade são os assentados. São eles que vivem todos os dias com a mesma situação, e é isso que estamos valorizando, a voz da base”, disse.
Nicolotti citou ainda que o PAV foca o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nos assentamentos. “As ações buscam o assentamento ideal, a assentamento perfeito, pricinpalmente na parte da prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal”.