Por Edivan Carvalho, pesquisador e coordenador do IPAM no estado do Pará.
Com o intuito de contribuir para a estruturação de uma Política Pública no estado do Pará voltada à difusão e expansão do cultivo de palma de óleo por meio de SAFs (Sistemas Agroflorestais), ocorreu nos dias 15 e 16 de dezembro, no município de Tomé-Açu (PA), um seminário e dia de campo com cerca de 200 agricultores familiares, estudantes, gestores públicos, pesquisadores, representantes da sociedade civil e do terceiro setor de 13 municípios paraenses.
O sistema de produção de palma de óleo através de SAFs existe há aproximadamente 15 anos no Pará, sendo Tomé-Açu o “berço” deste modelo de sistema produtivo no estado, considerado como um SAF biodiverso que promove interações e benefícios sociais, econômicos e ambientais.
Os participantes debateram sobre as oportunidades e desafios da cadeia produtiva no Vale do Acará. Durante o seminário, foram realizadas quatro mesas temáticas: desafios e oportunidades do safdendê frente às mudanças climáticas e a sustentabilidade da cadeia de palma; pesquisa, tecnologias e inovações no safdendê; crédito, ATER e regularização fundiária e ambiental; e as perspectivas dos agricultores familiares sobre dendê em sistemas agroflorestais.
O encontro foi realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), junto ao Governo do estado do Pará, através da SEAF-PA (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar); da Prefeitura Municipal de Tomé-Açú, por meio da SEMAGRI (Secretaria Municipal de Agricultura), em parceria com a FETAGRI-PA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará), a FETRAF-PA (Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará) e a CAMTA (Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu).
Oportunidades e desafios
As ponderações das mesas temáticas subsidiaram os debates em plenária. Nelas, constatou-se que: o sistema produtivo possui viabilidade na realidade dos imóveis rurais dos agricultores familiares da região; tem aderência à outras politicas públicas do estado do Pará; traz benefícios ecossistêmicos; gera renda e contribui com a segurança alimentar e nutricional; promove a diversificação produtiva na agricultura familiar; reduz os riscos de infestações de pragas e doenças do dendê; já existem cerca de 15 diferentes arranjos produtivos testados em campo; reduz os riscos de conflitos; coloca a produção de dendê em um sistema produtivo diversificado; e traz ainda ganhos reputacionais para a cadeia da palma de óleo do estado do Pará.
Os participantes também falaram sobre os desafios a serem superados para a expansão e consolidação deste modelo de sistema de produção, tanto da própria cadeia produtiva, como: disponibilidade de mudas em larga escala; dificuldade de acesso a mercado específico que valorize a produção de dendê em sistemas agroflorestais; modelos de negócio agricultor-empresa com melhores repartições de benefícios e fomentos para implantação de dendê agroflorestal; logística para pequenas densidades de dendê em SAFs.
Os principais desafios relacionados à realidade da agricultura familiar observados foram: dificuldades documentais e negociais para acessar as linhas de crédito existentes; baixa regularidade ambiental e fundiária dos imóveis rurais; pouca oferta e acesso à ATER (Assistência Técnica Rural); dificuldade de mecanização agrícola e de agregação de valor à produção; baixa rastreabilidade da produção; e não contabilização do sistema produtivo como recomposição de reserva legal dos imóveis rurais.
Como resultado, a principal recomendação do seminário foi a necessidade de ampliação do debate e do estabelecimento de uma articulação interinstitucional para discutir e propor uma agenda positiva deste sistema de produção, que consolide uma política publica estadual visando a superação dos desafios da agricultura familiar e a difusão, expansão e consolidação do cultivo de dendê através de sistemas agroflorestais no estado do Pará.
Cassio Pereira, Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Pará, afirmou que integrar produção de alimentos com o cultivo do dendê parecia uma utopia, mas hoje é uma realidade que avança na agricultura familiar do Vale do Acará. “O seminário foi um grande passo para o ordenamento e impulsionamento da cadeia”, destacou.
Experiência na prática
O dia de campo foi uma oportunidade de vivência na prática das questões discutidas durante o seminário. Foram realizadas visitas em dois imóveis rurais do município de Tomé-Açú que possuem o sistema de produção implantados e em diferentes estágios de desenvolvimento.
Na propriedade do agricultor familiar José Paixão – nordestino que chegou ao município de Tomé-Açú na década de 1980 e que hoje vem se tornando uma referência em diferentes modelos de Safsbiodiversos – os participantes puderam observar o processo de restauração desenvolvido no imóvel rural, as técnicas desenvolvidas, os arranjos produtivos, comercialização, tratos culturais, dentre outros aspectos em duas parcelas de Safdendê.
Na propriedade do Sr. Ernesto Suzuki, integrante da colônia japonesa de Tomé-Açu, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer uma unidade demonstrativa de Safdendê de 15 anos de idade e compreender as dinâmicas, discutir os resultados técnicos e de viabilidade do sistema, bem como das muitas oportunidades de serviços e produtos que o sistema pode disponibilizar. A implantação do sistema na propriedade envolve pesquisas e discussões com parceiros sobre os melhores arranjos produtivos. Os resultados alcançados podem orientar a difusão, expansão e consolidação do sistema produtivo no estado do Pará.
Alírio Tavares, Secretário Municipal de Agricultura de Tomé-Açu, afirma que o seminário e dia de campo abrem um novo horizonte rentável, sustentável e ecologicamente correto para a agricultura familiar do Vale do Acará. “O Safdendê, antes apenas uma aposta, hoje se torna uma bela realidade e um caminho seguro a ser trilhado pela nossa Agricultura Familiar”, afirmou.
Edivan Carvalho, pesquisador e coordenador do IPAM no estado do Pará, destaca que as discussões, debates e visitas técnicas e a participação da diversidade de atores, possibilitaram aprofundar os conhecimentos técnicos sobre o sistema produtivo e as recomendações e resultados dos debates. “Servirão de importantes subsídios para que o estado do Pará, os municípios do Vale do Acará e demais atores da cadeia desenvolvam políticas e ações para potencializar este sistema produtivo”, avaliou.
Além dos idealizadores, estiveram presentes nas mesas temáticas representantes das seguintes instituições: Iterpa (Instituto de Terras do Estado do Pará), Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará), Adepará (Agencia de Defesa Agropecuário do Estado do Pará), Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Abrapalma (Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma), ACTA (Associação Cultural e Fomento de Tomé-Açu), Natura, Icraf (Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal), BASA (Banco da Amazônia), Banco do Brasil, BanPará, Sicredi, Tecplanta, associações de agricultores familiares, parlamentares do Pará, prefeituras municipais de Tomé-Açú e São Domingos do Capim.