Por Elias Serejo*
Um estudo produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre SAFE (Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais) revelou, em conclusão preliminar que as propriedades rurais utilizadas para a produção do cacau no Estado do Pará precisam de regularização para se adequar a novas exigências, como as impostas pela União Europeia. “Apenas 42,1% dos lotes possuem regularidade ambiental, o que indica a necessidade urgente de inclusão no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um requisito básico do EUDR,” afirmou Graciela Froehlich, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que apresentou os resultados – apurados a partir da coleta de 211 questionários, com 25 entrevistas e pesquisas documentais – durante o Fórum da Cacauicultura da Transamazônica e do Xingu.
Graciela iniciou sua apresentação contextualizando o EUDR (Regulamento de Desmatamento da União Europeia), que visa minimizar a contribuição do bloco para o desmatamento global e a degradação florestal. “Os produtos que entram na União Europeia devem estar livres de desmatamento a partir de 31 de dezembro de 2020 e cumprir todas as legislações pertinentes dos países produtores”, explicou Froehlich. Ela destacou que essa medida afetará tanto operadores europeus quanto não europeus, exigindo uma declaração de devida diligência que comprove a conformidade dos produtos.
O estudo também revelou que 77% dos produtores nunca acessaram crédito rural e apenas 20,6% utilizaram o crédito especificamente para a cacauicultura. “Precisamos de políticas de crédito mais acessíveis e com juros subsidiados para incentivar práticas sustentáveis,” sugeriu Froehlich.
Perspectivas brasileiras
A pesquisadora abordou, durante atividade do Festival Internacional do Chocolate e Cacau 2024, as oportunidades e desafios que essas exigências representam para a cacauicultura brasileira. “O Brasil tem um potencial enorme para atender às demandas do mercado europeu, especialmente se focarmos na sustentabilidade e na conformidade com o Código Florestal Brasileiro”, disse Graciela. Ela ressaltou a importância da rastreabilidade, que é outro requisito fundamental do EUDR, e como a falta de títulos definitivos de terra e serviços de assistência técnica ainda são grandes obstáculos para muitos produtores.
Participação feminina e sucessão familiar
Outro ponto abordado foi a participação das mulheres e a sucessão familiar nas propriedades. “A participação feminina é de 30,8%, e mais de 80% dos produtores têm mais de 35 anos, o que indica um desafio para a sucessão familiar,” disse Graciela, que enfatizou a necessidade de programas que incentivem a participação das mulheres e dos jovens na cacauicultura.
A apresentação da pesquisa no Fórum da Cacauicultura da Transamazônica e do Xingu destacou a complexidade dos desafios enfrentados pelo setor, mas também as oportunidades de crescimento sustentável. “A conformidade com as exigências do mercado europeu pode transformar a cacauicultura brasileira em um modelo de sustentabilidade e inovação. Com políticas adequadas e o comprometimento dos produtores, podemos garantir um futuro promissor para o cacau brasileiro”, concluiu Froehlich.
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Jornalista do IPAM*
