Por Bibiana Alcântara Garrido*
O governo brasileiro anunciou a demarcação de 14 terras indígenas, em diferentes etapas, no início da segunda semana da COP30, a conferência do clima das Nações Unidas que ocorre em Belém. Foram 10 territórios assinados na segunda-feira (17), Dia dos Povos Indígenas na COP30, e mais quatro na manhã desta terça-feira (18).
Para o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a demarcação é um avanço na garantia dos direitos dos povos indígenas e demonstra o compromisso do governo brasileiro com os povos originários do Brasil durante a COP30.
“Esse é um anúncio bastante esperado e comemorado pelo movimento indígena. Essa entrega não resolve todos os problemas e demandas de demarcação e garantia de direitos, mas é um recado claro do compromisso do governo com as demandas indígenas trazidas na COP”, comentou Paula Guarido, coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas do IPAM.
Nesta terça-feira (18), foram homologadas as terras Kaxuyana Tunayana (PA), Manoki (MT), Uirapuru (MT) e Estação Parecis (MT). Na segunda-feira (17), foram declarados os territórios Tupinambá de Olivença (BA), Vista Alegre (AM), Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).
Pavilhão do Brasil cheio na Zona Verde, nesta terça-feira (18), em evento sobre a demarcação de terras indígenas
A demarcação de terras indígenas é composta por cinco etapas: a primeira é a identificação e delimitação, realizada pela Funai; a segunda é a declaração; a terceira é a demarcação física; a quarta é a homologação; e a quinta é o registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União e no cartório de registro de imóveis.
“Parece muito pouco em relação ao passivo que nós temos de territórios a serem assinados no Brasil. Mas vocês sabem que a gente consegue esse avanço mesmo com tanta pressão contrária, mesmo diante de um impedimento como a lei do marco temporal. Vocês sabem que não foi fácil, mas nós conseguimos vencer e vamos avançar ainda mais nos territórios demarcados”, disse Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, em evento na Zona Verde da COP30 na manhã desta terça-feira (18).
Joênia Wapichana, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), também celebrou a demarcação de terras. “Nosso trabalho tem que cumprir a missão constitucional de demarcar e proteger as terras e os povos indígenas. É nesta gestão indígena que nós estamos avançando na regularização fundiária. Terras que foram muito aguardadas, terras em que as pessoas estão celebrando hoje”, afirmou.
As autoridades assinaram, ainda, no evento da Zona Verde nesta terça-feira (18), a delimitação dos territórios: Aracá-Padauiri (AM), Curriã (AM), Kulina do Rio Ueré (AM), Gaviãozinho (AM), Riozinho Iaco (AC) e Pindó Poty (RS).
Também foi assinada a criação de grupos de trabalho de identificação e delimitação das terras indígenas Nadëb (AM), Maraguá-Mawé (AM), Tuyuka (AM), Rio Paracuní e Curupira (AM), Deni do Rio Cuniuá (AM), Chandless (AM) e Kanamarí do Jutaí (AM).
Ainda, foram criadas as reservas indígenas: Kanela do Araguaia (MT), Crim Patehi (TO), Laklãnõ Xokleng (SC), Valparaíso (AM), Uty-Xunaty (RO), Guajanaíra (PA), Juruna do KM 17 (PA), Jenipapeiro (BA), Maturêba (BA) e Nazário e Mambira (CE).
Segundo o IPAM, as terras indígenas funcionam como o “ar-condicionado do Brasil”: uma análise mostrou que o Território Indígena do Xingu, por exemplo, é 5°C mais fresco que o entorno desmatado, ocupado por monocultura e pastagens.
Na Amazônia, as terras indígenas guardam 30% da vegetação nativa do bioma. Mesmo sendo as áreas menos devastadas do país, os territórios ainda não demarcados sofrem mais com o desmate do que aquelas já reconhecidas oficialmente.
De acordo com o estudo “Demarcação é Mitigação”, publicado durante a COP29 pelo IPAM em parceria com Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas), territórios não demarcados têm 0,2% de sua área desmatada ao ano; enquanto os demarcados têm 0,05%.
A especialista do IPAM destaca que as principais ameaças para terras indígenas no Brasil são o desmatamento e a grilagem de terras. Na Amazônia, os territórios com povos isolados estão sob maior risco. O fogo descontrolado também é um fator de preocupação: no Cerrado, 67% das terras indígenas viram crescer a área queimada em 2024.
*Jornalista do IPAM, bibiana.garrido@ipam.org.br
