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IPAM Amazônia | COP30 na Amazônia e negociações na reta final em Sharm El-Sheikh

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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COP30 na Amazônia e negociações na reta final em Sharm El-Sheikh

17.11.2022Notícias
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Manifestação pede mudança de sistema contra a mudança climática na COP27 (Foto: Kiara Worth/UNFCCC)

A quarta-feira (16) na COP27 foi marcada pelo anúncio de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende trazer a COP30 para a Amazônia brasileira em 2025. O pronunciamento reuniu uma multidão nas imediações do pavilhão do Consórcio Amazônia Legal na conferência do clima, onde Lula recebeu a Carta da Amazônia. O documento solicita uma “nova cooperação” entre governo federal e os nove governos estaduais do bioma.

Mais tarde, no evento especial “A Visão do Brasil em Clima e Meio Ambiente”, promovido pela presidência da COP27, o presidente eleito afirmou que “precisamos de confiança, determinação e de mais liderança para evitar que as mudanças climáticas se ampliem”.

No Brazil Climate Hub, espaço da sociedade civil brasileira na conferência, foi realizado o painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento”. A pauta foi a relação entre os países do sul global, que compartilharam experiências e expectativas sobre modelos que conciliem a agenda climática e o desenvolvimento econômico e social. O evento contou com a participação de Marina Grossi, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Social).

Protestos também marcaram o dia no evento com as reivindicações: “Governos ricos, entreguem suas obrigações de financiamento climático!”, “Reparações agora!” e “Mudança de sistema, não mudança climática”. A manifestação foi do APMDD (Asian People’s Movement on Debt and Development, em português, Movimento de Pessoas Asiáticas sobre Débito e Desenvolvimento).

Negociações

A conferência do clima chegou à reta final e, desde o meio da segunda semana de evento, os delegados somaram esforços trazer um teor mais político para superar o tecnicismo nas negociações. Nesta quarta,  negociações técnicas avançaram ao longo do dia: destaque para o acordo sobre os textos da Rede de Perdas e Danos de Santiago, que fornece conhecimento e assistência técnica para países em desenvolvimento encaminharem medidas de perdas e danos, e sobre o Conselho do Fundo de Adaptação.

Discussões sobre mercados e abordagens extramercado também progrediram. O desafio foi superar diferenças e posições cristalizadas ao longo dos anos. As negociações sobre financiamento de longo prazo no Comitê Permanente de Finanças, e orientações para o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF), se estenderam pela noite.

Essas negociações ficam, em grande parte, divididas entre países considerados desenvolvidos e em desenvolvimento, que mantêm visões distintas. O desacordo está enraizado em elaborar um processo que possa levar a um acordo financeiro em 2024 ou estabelecer uma facilidade financeira agora e trabalhar nos detalhes nos próximos dois anos. Os países desenvolvidos apoiam a primeira opção e os países em desenvolvimento, a segunda.

A implementação de ações de enfrentamento à emergência climática depende do que está sendo definido. Países em desenvolvimento, que pouco têm responsabilidade sobre o superaquecimento global, mas são os que mais enfrentam as consequências negativas do que se tornou o clima, precisam de garantias de que haverá dinheiro disponível para que possam se proteger. Recurso esse a ser fornecido pelos países desenvolvidos, que não por acaso levam o nome de um desenvolvimento às custas do planeta, da exploração de recursos humanos e naturais. A clareza das prioridades das partes também são uma referência para a orientação dos fundos climáticos.

Atuação de ministros

O envolvimento dos ministros dos governos se tornou evidente. Participaram, por exemplo, das consultas sobre o financiamento por perdas e danos, que não tem possibilidade de acordo por enquanto. Junto a chefes de delegação, também se reuniram para discutir gênero e foram incumbidos de resolver questões “chave e controversas” sobre a nova meta de financiamento quantificado coletivo. As discussões de nível técnico sobre a nova meta financeira continuaram paralelamente e se estendem aos dias finais da conferência. A facilitação ministerial também será necessária na segunda revisão periódica da meta global de longo prazo, uma vez que o texto ainda tem vários pontos em aberto.


Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.