A participação dos povos indígenas e o uso de conhecimentos tradicionais no enfrentamento das mudanças climáticas foram defendidos durante o Painel Demarcação de Terras Indígenas como parte das NDCs do Brasil, na COP29, Conferência do Clima, em Baku. O evento foi organizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), CIMC (Comitê Indígena de Mudanças Climáticas) e Observatório do Clima.
As NDCS são compromissos assumidos pelos países no Acordo de Paris para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. O Brasil foi um dos primeiros a revisar a NDC, apresentada esta semana.
“Todas as terras indígenas, demarcadas ou não demarcadas, têm sua importância nessa questão do não aquecimento global, de conter o desmatamento e o clima. E nós precisamos ter isso como relevante num espaço como esse. O Brasil é grandioso para cumprir as suas metas, mas tem que reconhecer o papel dos povos indígenas, principalmente nesse tema de mudanças climáticas”, afirmou Sinéia do Vale, coordenadora de gestão territorial e ambiental do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
O atual Governo brasileiro já assinou a demarcação de 10 terras indígenas. O processo, porém, ainda é classificado como lento.
“Temos pelo menos 150 territórios em processo de demarcação que ainda estão esperando a homologação formal, além de outros que sequer começaram o processo. Falar sobre justiça climática é entender como os povos indígenas devem estar no centro do debate climático. Se não respeitarmos os direitos dos povos indígenas estaremos, infelizmente, empurrando todo mundo para o abismo”, ponderou Martha Fellows, pesquisadora do Núcleo de Estudos Indígenas do IPAM.
Joênia Wapichana, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), afirma que o governo está alinhado aos pleitos dos povos originários.
“Os povos indígenas têm feito suas contribuições há milhares de anos. Às vezes sem recurso nenhum, mas dando sua própria vida. Enquanto se está regularizando as terras indígenas, estamos vendo os conflitos. Nós passamos por um tempo bastante difícil no Brasil, onde não se demarcava, não se identificava, não se homologava terras há mais de uma década. E hoje, com o governo Lula, nós desengavetamos muitos processos”, disse.
