As soluções para garantir produção sustentável, desenvolvimento econômico e preservação da Amazônia foram debatidos durante dois painéis organizados, nesta sexta-feira (8), pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), no Hub da Amazônia na COP28, em Dubai.
Visando limitar o aquecimento global a, no máximo, 1,5º C, os setores produtivos apresentaram, durante o painel “Descarbonização na Amazônia. Desafios emergentes, soluções possíveis”, metas e ações para mudar a lógica de atividades que emitem carbono na atmosfera.
“São responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas. Neste contexto, o papel dos setores da economia traz essas soluções necessárias para a região. Neste sentido, é como os processos industriais estão se desenvolvendo para fazer a redução das emissões”, afirmou Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM.
Representante do setor empresarial, a Hydro, empresa de alumínio e energia, disse que a mudança da matriz energética tem sido uma alternativa em curso. “No caso na mineração, a solução é reduzir a pegada e descarbonizar nossa produção. A Hydro, por exemplo, está eletrificando os caminhões de 70 toneladas. Estamos tirando todo o combustível fóssil da nossa matriz”, pontuou Eduardo Figueiredo, diretor de Sustentabilidade da empresa.
A indústria de cosméticos Natura, que representou a indústria, é 100% carbono neutro desde 2007. Passou a usar óleo de palma em projetos agroflorestais, regenerando áreas de pastos e já apresenta resultados. “A gente faz as comunidades manterem 2 milhões de hectares de floresta em pé. Atuamos com 42 comunidades da região Amazônica, quase 10 mil famílias consumindo ao redor de 42 bioativos da floresta nos diversos produtos da nossa linha”, afirmou Ângela Pinhati, diretora de Sustentabilidade da rede.
No setor da agropecuária, Caio Penido, fundador da Liga do Araguaia – movimento de pecuária sustentável -, lista que as práticas sustentáveis têm sido adotadas no campo. “Restauração, regularização ambiental, intensificação, integração lavoura-pecuária, redução da idade de abate… [tudo isso] fixa carbono em solo, você garante um estoque de carbono florestal. Acho que essas são as grandes ações para tornar essa agropecuária de Mato Grosso, as fazendas, mais sustentáveis”, declarou.
Regularização fundiária
No painel “Governança fundiária: promoção do desenvolvimento sustentável de baixas emissões e bioeconomia através de ordenamento territorial e da regularização fundiária da Amazônia Legal”, a necessidade de regulamentar o uso da terra foi enfatizada.
Representante do mercado financeiro, João Adrien, diretor de sustentabilidade do ItaúBBA, afirmou que a questão tem impactado a facilitação de acesso a recursos pelos produtores. “Sem uma visão estratégica sobre como solucionar esse tipo de desafio, nós também temos dificuldades em financiar uma transição de baixa emissão de carbono”, disse.
José Carlos da Fonseca, facilitador da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, listou que as prioridades devem ser rastreabilidade da cadeia produtiva, combate ao desmatamento ilegal e destinação de terras públicas.
O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho para a criação da Política Nacional de Governança Fundiária. Além disso, foi apresentada a plataforma “Terras do Brasil”, em parceria com o governo do Pará. “É um painel para que as pessoas possam consultar as destinações das terras”, resumiu Moisés Savian, Secretário Nacional de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Pará apresentou os resultados da implementação da política pública de regularização fundiária. Adicionalmente, foi informado sobre a continuidade da parceria com o IPAM como suporte para a Câmara de Destinação de Governança Fundiária, liderada pelo Estado. Nela, são discutidas soluções para a segurança fundiária para a região amazônica. “A regularização fundiária deve ser enfrentada como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento econômico da Amazônia. O ordenamento territorial é transversal e atinge também a bioeconomia. Cada pedaço de terra vai precisar de regularização”, enfatizou Bruno Kono, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e da Câmara de Instituto de Terras.
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