Suellen Nunes*
A água, recurso natural estratégico para a manutenção da vida, foi o centro das discussões do evento “Conecta Águas: cooperação e parceria para a segurança hídrica na Amazônia”, realizado no dia 16 de abril, em Belém (PA). A iniciativa reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de organizações da área ambiental para ampliar a cooperação e o diálogo entre diferentes atores, impulsionando estratégias que garantam segurança hídrica, conservação ambiental e qualidade de vida para as populações amazônicas.
O evento destacou o papel estratégico da gestão integrada dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Pará, contribuindo para ampliar o debate sobre ações que tenham como objetivo promover água de qualidade, reduzir conflitos entre diferentes usos, apoiar comunidades ribeirinhas e indígenas, proteger ecossistemas aquáticos e preparar o Estado para eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.
“A partir de uma parceria entre as diretorias de Ciência e Políticas Públicas do IPAM, com apoio da Fundação Moore e em diálogo com a SEMAS e a Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH), decidimos apoiar a construção das bases para a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará. A iniciativa analisou o plano vigente para identificar sinergias e redundâncias entre as ações, resultando em uma minuta que possa apoiar o Estado na revisão efetiva desse instrumento, fortalecendo a gestão hídrica e as políticas públicas”, disse Gustavo Furini, pesquisador de políticas públicas do IPAM.
Durante o encontro, também foi abordado o processo de construção e revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), cuja elaboração levou cinco anos e contou com consultas públicas em quatro cidades-polo, Belém, Santarém, Altamira e Marabá. Esse processo garantiu a participação de diferentes regiões do Estado e permitiu analisar o plano vigente, identificar sinergias entre ações e organizar prioridades, criando bases técnicas para apoiar a SEMAS na condução da sua revisão.
“Esse momento é para mostrar como são essenciais as parcerias entre o setor público, o setor privado, a agricultura e a sociedade civil organizada em torno de um bem comum: a água. Essa segurança só será possível por meio da cooperação entre os atores e da integração entre políticas. É preciso que todos compreendam que a segurança hídrica só funciona de forma integrada. Então, existe a necessidade de uma gestão descentralizada e participativa, com ações articuladas para garantir os recursos e o desenvolvimento sustentável”, contou Luciene Chaves, diretora de recursos hídricos da Semas.
Foram apresentadas propostas para consolidar a etapa preparatória do plano e avançar na revisão do PERH, incluindo a integração de sistemas e bases de dados, o aprimoramento da redação das ações, o monitoramento contínuo e a garantia da segurança da informação. Além disso, o debate reforçou a necessidade de ampliar a articulação com outros órgãos e municípios, reduzir a dependência institucional e fortalecer a governança da política hídrica no estado.
Selo Amazônia Mulher
Durante a programação do Conecta Águas, foi realizado o ato solene de certificação do “Selo Amazônia Mulher”, uma iniciativa voltada a mulheres empreendedoras que atuam com foco no meio ambiente. O projeto une bioeconomia e desenvolvimento sustentável, valorizando produtos que carregam a identidade dos territórios do Pará, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação feminina na conservação da biodiversidade e na geração de renda.
“Nos certificamos, garantindo que aquele serviço vem de uma mulher, de uma empresa que mora na Amazônia, que agrega ao produto sua regionalização, seu ordenamento territorial e sua valorização geográfica. O selo tem o objetivo de que qualquer pessoa que compre entenda que ele carrega não só valor econômico, mas também valor ambiental e de equidade de gênero”, explicou Thais Braga, coordenadora do projeto.
A certificação reforça o compromisso com a produção sustentável, a valorização da biodiversidade e o reconhecimento dos saberes tradicionais, destacando o protagonismo das mulheres amazônidas.
A programação foi promovida pela SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a Fundação Moore, a TNC (The Nature Conservancy) e o Projeto Amazônia Mulher.
Analista de comunicação do IPAM.*
