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IPAM Amazônia | Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura fala sobre MP 910

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura fala sobre MP 910

07.05.2020Notícias
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A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.

O relatório apresentado pelo deputado Zé Silva dispensa vistoria presencial para ocupação de até 15 módulos fiscais e reforça a autodeclaração de conformidade para imóveis rurais não titulados de médio porte, o que, segundo a Coalizão, oferece risco à MP de “se tornar uma medida de estímulo à grilagem”, diz a carta.

Leia aqui na íntegra. 

Nota de esclarecimento sobre o posicionamento.

* Atualizado em 8 de maio de 2020.