Por Sara R. Leal¹
Com o objetivo de fortalecer a produção familiar sustentável na Amazônia, contribuindo para a redução do desmatamento e dos impactos das mudanças climáticas, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e as prefeituras municipais do Pará organizaram, em outubro de 2021 e em março de 2022, plenárias de apresentação dos PMDRS (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável), elaborados para 12 cidades do Estado: Anapu, Pacajá, Marabá, Novo Repartimento, Itupiranga, Curionópolis, Parauapebas, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia.
Os documentos foram elaborados de forma participativa e contou com a visão de diferentes atores e setores ligados à zona rural dos municípios. O intuito é que os Planos sejam instrumentos de planejamento e de proposição de soluções aos eixos ligados à produção rural; à segurança pública e à infraestrutura; à saúde; à cultura, ao esporte e ao lazer; ao turismo; às organizações sociais; à educação; ao meio ambiente e ao saneamento básico; e ao ordenamento fundiário.
Os PMDRS foram apresentados em cada uma das suas regiões à sociedade civil, aos órgãos governamentais e não governamentais, aos agricultores e aos demais atores que representam o setor rural nos municípios. Em seus textos, é possível encontrar um diagnóstico socioeconômico e ambiental de cada região, bem como uma análise do futuro desejado, isto é, um conjunto de proposições para a promoção do desenvolvimento rural e uma estratégia de gestão.
“Os PMDRS poderão subsidiar, de maneira mais assertiva, as estratégias de investimentos, as políticas públicas e os projetos produtivos voltados à população que vive no campo, uma vez que as soluções propostas foram elaboradas e validadas pelos atores que atuam na zona rural dos municípios”, explica a diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM, Lucimar Souza.
A iniciativa faz parte do projeto “Apoio à produção familiar sustentável nos municípios do Pará: capacitação, infraestrutura e educação”. Este projeto é executado pelo IPAM e pelo FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), com financiamento do BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com as prefeituras dos 12 municípios: Emater Pará (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural); Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará); Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará); Sedap-PA (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca do Pará); Casas Familiares Rurais de Anapu e Pacajá; Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará); Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); e FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar).
“Do ponto de vista metodológico, foi muito importante o esforço feito para garantir o levantamento de dados nas áreas rurais dos municípios por meio das consultas realizadas nas comunidades. Além disso, a elaboração dos planos proporciona à sociedade civil, aos governos e aos conselhos municipais de desenvolvimento rural um documento com uma pauta comum para articular projetos que venham fortalecer a produção rural”, afirma o coordenador da FVPP, João Batista.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
