Documentos e relatórios

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Código Florestal – Avaliação 2012-2016

Código Florestal – Avaliação 2012-2016

Relatório desenvolvido pelo Observatório do Código Florestal, do qual o IPAM faz parte, avalia a implementação do novo Código Florestal. O documento, que tem coordenação editorial de Andrea Azevedo e Tiago Reis do IPAM, discute ponto a ponto os problemas, os avanços e as responsabilidades para colocar em prática o principal instrumento legal que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil.

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Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental "flex"

Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental "flex"

Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.

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Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”

Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”

Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.