Por Sara R. Leal¹
Mais de 50 servidores de secretarias municipais de meio ambiente e de agricultura de 18 municípios do Pará acompanharam nesta terça-feira, dia 18, o primeiro módulo da capacitação on-line sobre “Regularização Ambiental para Adequação de Imóveis Rurais”, oferecida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) no âmbito do projeto Novabov: Sustentabilidade da Cria ao Bife.
A abertura oficial do curso contou com a participação do secretário estadual da Semas-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará), José Mauro de Lima O’de Almeida, da diretora-adjunta do IPAM, Maria Lucimar de Lima Souza, e da secretária municipal da Semma de Santarém (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Vânia Portela. O evento foi realizado em parceria com a Semma de Santarém, com o Ciam (Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental), com a Semas e com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Devido ao novo cenário de pandemia pela covid-19, a capacitação, antes presencial, passou para o formato digital, sendo ministrada atualmente para servidores de cidades paraenses das regiões de integrações do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no oeste do estado.
Para o coordenador do IPAM no Tapajós, Edivan Carvalho, disponibilizar informações e procedimentos sobre processos de regularização ambiental para os municípios ajuda a aumentar o percentual de atividades regularizadas. “Dessa forma, podemos contribuir para a descentralização e validação do CAR [Cadastro Ambiental Rural], por exemplo, acelerando o processo de regularização”.
O primeiro painel apresentado, “Conceitos e legislação”, faz parte dos seis módulos que compõem o curso, cada um com duração de duas horas e meia. Nas próximas semanas, outros cinco temas serão ministrados. São eles: “Regulamentações e procedimentos do CAR”, “Análise e validação do CAR”, “Regulamentações e procedimentos para o PRA (Programa de Regularização Ambiental)”, “Licenciamento de atividades agropecuárias” e o último módulo, no dia 3 de setembro, “Formação, recuperação e manejo de pastagens”.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br