Por Sara R. Leal¹
Com o tema “A Amazônia e a nova política climática dos Estados Unidos”, foi ao ar na quinta-feira (29/4) o terceiro episódio da série OCAA Webinários. O evento foi mediado pela Chefe de Redação do Americas Quarterly e diretora sênior de políticas públicas do Americas Society/Council of the Americas, Cecilia Tornaghi.
Os convidados debateram sobre a agenda climática proposta pelo presidente norte-americano Joe Biden e suas possíveis consequências para o comércio e para o meio ambiente na Amazônia, além de destacarem pontos importantes a respeito da Cúpula de Líderes sobre o Clima – evento organizado pelo governo americano nos dias 22 e 23 abril, no qual 40 chefes de Estado apresentaram suas metas para o combate às mudanças climáticas.
Um olhar sobre a Cúpula
Segundo a diretora do projeto “Política Por Inteiro”, Natalie Unterstell, apesar de países ligados a questões florestais anunciarem poucas novidades acerca de suas agendas climáticas, alguns atores amazônicos se posicionaram bem durante a Cúpula, como a Colômbia – único país a apresentar uma oferta de 50% de redução de emissões.
“Mas a verdade é que o grande bode na sala é o Brasil. É ele quem precisa colocar novidades em termos ambientais, e acredito ter sido isso que animou tanto essas conversas bilaterais e multilaterais antes de a cúpula acontecer”, apontou a diretora.
De acordo com Unterstell, as movimentações antes da Cúpula geraram duas reações interessantes: i) a oportunidade que o ministro do meio ambiente brasileiro viu para ganhar mais espaço e legitimidade em relação às suas propostas; e, por outro lado, ii) a resposta da sociedade brasileira.
“Creio que nunca vimos atitudes tão fortes por aqui [no Brasil]. Foram cartas de 24 governadores, de 55 parlamentares, de 200 ONGs, povos indígenas e artistas solicitando cautela quanto à credibilidade e o quão crível são as promessas do governo brasileiro”, ressaltou Unterstell.
Punições à vista?
Sobre a possiblidade de sanções sobre o Brasil, caso o país não contribua com a agenda climática global, o professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) Eduardo Viola acredita ser improvável que aconteçam em curto prazo. “Talvez, o primeiro efeito negativo pode vir do border tax adjustment [Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira – CBAM, na sigla em inglês] na União Europeia, que provavelmente será criado este ano. Mas nos Estados Unidos, ao menos por agora, não haverá esse tipo de proposta”, afirmou.
Viola ressaltou ainda que se houver retaliações em 2022 (ano eleitoral) elas poderão acarretar em uma reação nacionalista. “O que, eventualmente, pode fortalecer a possibilidade de reeleição de [Jair] Bolsonaro com o discurso de ‘defesa da soberania nacional’”, atentou.
Assim como o professor Eduardo Viola, o diretor do Fórum da Columbia University, Nicholas Zimmerman, disse não enxergar sanções acontecendo, ao menos em 2021. No entanto, segundo ele, caso o Brasil continue desmatando, “é possível que ocorram mudanças na política de cadeia de suprimentos em 2022, e já temos uma infraestrutura de leis que poderiam ser utilizadas nesse sentido.”
Zimmerman destacou que o pentágono já definiu a mudança climática como ameaça de segurança nacional durante a época do ex-presidente americano Donald Trump. “Portanto, Joe Biden pode, em algum momento, articular uma série de sanções e políticas públicas nesse sentido (…), não enxergo como provável, mas certamente acho possível, a depender da evolução das negociações que estão em jogo hoje em dia”, alertou.
Para saber
O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês) ou border tax adjustment, mencionado pelo professor Eduardo Viola durante o webinário, diz respeito a um mecanismo alfandegário que está sendo discutido na União Europeia.
O objetivo da medida é sobretaxar importações que tragam em sua cadeia produtiva uma intensidade de emissões de carbono maior do que a europeia. Caso isso ocorra, haverá um ônus para o exportador. Apesar do CBAM ainda não estar sendo debatido no congresso estadunidense, essa pauta pode ganhar força caso seja implementada na UE.
Em breve, o portal OCAA irá publicar textos explicativos sobre os conceitos de CBAM e de rastreabilidade das cadeias de valor.
Para assistir ao terceiro episódio completo da série OCAA Webinários, clique aqui.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
