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Estão em curso duas iniciativas nefastas que ameaçam os direitos humanos e, ao mesmo tempo, o equilíbrio climático do país. A combinação recente do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), atualmente em apreciação no Senado Federal (encaminhado com o número PL 2903/2023),...
In 2006 Brazil passed legislation allowing concessions for industrial timber harvest in public forests. This decision was part of a broader effort to control deforestation, which had spiked to its second highest level, of about 25,000 km2, in 2004. Specifically,...
O sistema, que pode ser utilizado como referência e aplicado a qualquer assentamento do País, tem por objetivo operacionalizar o monitoramento do desmatamento, da degradação florestal e do uso da terra nos assentamentos e propriedades associadas ao PAS, bem como,...