No presente documento o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) faz, como observador acreditado à COP, suas considerações e contribuições à COP/SBSTA relacionadas ao tema das emissões oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento (UNFCCC/CP/2005/L.2).
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém,...