A presente cartilha tem a finalidade de apresentar os resultados da primeira rodada de implantação do sistema participativo de monitoramento e avaliação, e que deve servir como “linha de base” ou ponto de referência para a análise de informações dentro do sistema daqui para frente.
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.