O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) de Sapucaia é um documento que tem como objetivo diagnosticar o meio rural e delinear as diretrizes para o Desenvolvimento Rural Sustentável do município. O PMDRS é um documento de utilidade pública que deve subsidiar e direcionar todas as políticas públicas e programas de âmbito rural/ agropecuário fomentado pela Prefeitura, demais órgãos governamentais e outras instituições envolvidas neste contexto.
Regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais no Estado do Pará
Regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais no Estado do Pará
A presente publicação reúne orientações de natureza legal para a regularização ambiental e fundiária no Estado do Pará, numa linguagem simples e com um conteúdo adequado para que sirva como um guia prático, simples e objetivo e de fácil acesso, mesmo para pessoas sem formação jurídica.