O programa “Agricultura de Baixo Carbono” do Brasil: Barreiras para a sua implementação

11 de maio de 2012

maio 11, 2012

Marcelo C. C. Stabile, Andréa Azevedo, Daniel Nepstad

No cenário atual de aumento de preços de commodities, o país precisa se posicionar de forma que atrele a conservação de estoques florestais com o aumento de produção agropecuária. Isto só será possível com a melhoria da produtividade. Para tanto, o Brasil lançou o Plano “Agricultura de Baixo Carbono” e uma linha de crédito específica: o Programa ABC. A adoção desta linha de financiamento, contudo, tem se dado de forma lenta.

Para entender as causas desta morosidade, o IPAM aplicou mais de 40 entrevistas com diversos grupos do setor produtivo e do governo. Por meio destas entrevistas, identificamos barreiras para a implementação de práticas sustentáveis no âmbito do Programa ABC. Os resultados destas entrevistas estão apresentados neste documento.

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Acúmulo de carbono e mecanismos de mercado em sistemas agroflorestais de cacaueiro: uma experiência na região da rodovia Transamazônica-PA

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.