Nota técnica da Força Tarefa PSA, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, e liderada pela pesquisadora do IPAM Erika Pinto, sobre vetos à Lei nº 14.119, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O grupo enumera questões que podem colocar em risco a efetividade da política, em decorrência de vetos em análise pelo Palácio do Planalto em março de 2021.
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém,...