Nota técnica da Força Tarefa PSA, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, e liderada pela pesquisadora do IPAM Erika Pinto, sobre vetos à Lei nº 14.119, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O grupo enumera questões que podem colocar em risco a efetividade da política, em decorrência de vetos em análise pelo Palácio do Planalto em março de 2021.
Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência
Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência
O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.