Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
Veja também
See also
Desafios e oportunidades para avançar as contribuições nacionais: O caso do Brasil
Relatório avalia os desafios e as oportunidades para avançar nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).
Este documento é o resultado de um projeto promovido pela Plataforma Climática Latinoamericana (PCL) com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento da agenda climática em nível nacional nos diferentes países da América Latina.
Autores: Tiago Reis, Fernanda Bortolotto, Gabriela Russo Lopes e Laura Braga.
Amazônia em Pauta 2: “PRONAF” na Amazônia: Quais os desafios?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – foi criado com objetivo de atender aos produtores rurais da agricultura familiar, historicamente com dificuldades de acesso ao crédito rural. Desde a sua criação, em meados da década de 1990, esse programa passou por diversas transformações.