Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Guia de legislação ambiental para o pequeno produtor rural
Esta publicação integra a série "Cartilha do Produtor" e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos...