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A avaliação traz uma série de textos elaborados por inúmeros autores e instituições para compor um quadro oportuno sobre a implementação do atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e seus avanços de 2017 a 2020. O estudo indica caminhos para que...
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – foi criado com objetivo de atender aos produtores rurais da agricultura familiar, historicamente com dificuldades de acesso ao crédito rural. Desde a sua criação, em meados da década de 1990, esse programa passou por diversas transformações.
O Pronaf se tornou a principal política de apoio à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas e programas foram elaborados de forma a integrar as ações governamentais para este segmento social - nos últimos 20 anos, foram investidos cerca de R$ 160 bilhões no Brasil. Mas é preciso repensar sua implementação considerando seu potencial como estímulo ao desenvolvimento sustentável.