InfoPAS – Número 1 – Ano 1 – Informativo do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS). Brasília. 2013.
Issues in Amazonian Development
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O objetivo central deste estudo é demonstrar qual o custo de redução de emissões de carbono oriundas do desmatamento na Amazônia Brasileira sob um cenário de desenvolvimento socioambiental.
Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.