The purpose of this publication is to provide a better understanding on the contribution of indigenous perspectives to the discussion of REDD+ benefit sharing, based on some indig- enous’ points of view and experiences of the Amazon indigenous peoples in Brazil. More specifically, the aim from a participatory and consultative process is to provide support for the construction benefit sharing models for REDD+ programs, which actually promotes inclu- sion of these people, focusing on the Brazilian context.
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
Boletim Amazônia em Pauta 9 – O ICMS Verde como incentivo à conservação do meio ambiente em municípios paraenses
No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém,...