Esta publicação integra a série “Cartilha do Produtor” e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos recursos naturais da região Amazônia.
JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; RIVERO, SERGIO; NEPSTAD, DANIEL; STICKLER, CLÁUDIA. Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural. Série Boas Práticas. Vol.5. Belém-PA. EDUFPA. 2008.
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