Esta publicação integra a série “Cartilha do Produtor” e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos recursos naturais da região Amazônia.
JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; RIVERO, SERGIO; NEPSTAD, DANIEL; STICKLER, CLÁUDIA. Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural. Série Boas Práticas. Vol.5. Belém-PA. EDUFPA. 2008.
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Consiste na segunda compilação de uma série de artigos acadêmicos produzidos no âmbito do Projeto Diálogos por pesquisadores membros das instituições que compõem o consórcio WWF-Brasil, Instituto Centro Vida (ICV),Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento(Cirad), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia(IPAM)e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília(CDS/UnB).
Para entender as causas da lentidão de adesão ao Programa ABC, o IPAM aplicou mais de 40 entrevistas com diversos grupos do setor produtivo e do governo. Por meio destas entrevistas, foram identificadas barreiras para a implementação de práticas sustentáveis no âmbito do programa. Os resultados destas entrevistas estão apresentados neste documento.