Esta publicação integra a série “Cartilha do Produtor” e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos recursos naturais da região Amazônia.
JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; RIVERO, SERGIO; NEPSTAD, DANIEL; STICKLER, CLÁUDIA. Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural. Série Boas Práticas. Vol.5. Belém-PA. EDUFPA. 2008.
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Publicação integra a coleção de estudos “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, que lista as principais barreiras identificadas para o desenvolvimento de uma economia verde no Brasil, assim como propõe diretrizes que deverão ser adotadas pelas diferentes esferas do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil organizada para, enfim, ajustar a trajetória de desenvolvimento do Brasil.
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.
Demonstrações financeiras de 2015 e relatório dos auditores independentes.