Esta publicação integra a série “Cartilha do Produtor” e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos recursos naturais da região Amazônia.
JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; RIVERO, SERGIO; NEPSTAD, DANIEL; STICKLER, CLÁUDIA. Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural. Série Boas Práticas. Vol.5. Belém-PA. EDUFPA. 2008.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
Veja também
See also
Acesse aqui os anexos do Termo de Referência nº 38/2019.72542 referente a construção de infocentros em Santarém.
Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.