Tendo em vista que as gestões municipais frequentemente possuem escassos recursos humanos, econômicos, estruturais e informacionais para fazer frente a todas essas responsabilidades, essa cartilha busca contribuir para superação desses desafios, especialmente no que se relaciona a captação de recursos para a área ambiental. Essa publicação é resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV).
Regularização Fundiária e Efeitos do Programa Terra Legal no Desmatamento
Regularização Fundiária e Efeitos do Programa Terra Legal no Desmatamento
A região Amazônica tem um histórico de caos no que se refere à sua situação fundiária. As ocupações ilegais e os conflitos pela terra são comuns em várias áreas onde é difícil a definição da delimitação das áreas e legitimação dos direitos de...