Desmatamento na Amazônia Brasileira: conceitos, tendências e relações com o clima

13 de setembro de 2016

set 13, 2016

Tiago N. P. Reis, Marcelo C. C. Stabile, Paulo R. S. Moutinho, Andrea A. Azevedo

Esta Nota Técnica tem por finalidade esclarecer aos gestores municipais sobre os conceitos do desmatamento, suas consequências e os principais instrumentos legais relacionados. Também visa informar sobre as novas metas brasileiras determinadas durante o Acordo de Paris (COP21) sobre mudanças climáticas. Em suma, busca-se atualizar os gestores municipais quanto às transformações na Amazônia induzidas pela continuada destruição florestal.

Cabe ressaltar que a conservação de florestas está intimamente ligada com a manutenção de serviços ambientais, que são importantes para a manutenção da qualidade de vida da população e a produção agropecuária.

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ODS 15

Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em brasil.un.org/pt-br/sdgs.

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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.