Documento apresenta contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal brasileiro.
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Este documento tem como principal objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar o processo de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços...