No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Contribuições do IPAM para a revisão do Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos na Amazônia
Contribuições do IPAM para a revisão do Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos na Amazônia
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) faz uma revisão do Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos na Amazônia, visando a reverter a tendência observada de aumento de desmatamento. INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA IPAM - LIMA, ANDRÉ;...