No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Caderno de boas práticas de ATER
Caderno de boas práticas de ATER
Essa primeira edição reúne uma amostra representativa das Boas Práticas que os serviços de assistência técnica e extensão rural desenvolvem em todo o país para a diversidade da agricultura familiar orientadas pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão...