No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Erika Pinto, Ana Carolina Crisostomo, Maria Lucimar Souza, Andrea Azevedo, Denys Pereira, Clarice Antoun
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Anexos TDR nº 33.2019.72534
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Acesse aqui os anexos do Termo de Referência nº 33.2019.72534 referente a construção de barracão da Rede de Comercialização Solidária do Tapajós.
<!--:pt-->Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação (REDD): Propostas atuais e a UNFCCC<!--:--><!--:en-->Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD): Current Proposals and the UNFCCC<!--:-->
Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação (REDD): Propostas atuais e a UNFCCCReducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD): Current Proposals and the UNFCCC
A apresentação enfatiza a proposta de REDD, o que o mecanismo pode acarretar e o plano de ação de Bali.This document emphasizes in REDD mechanism, its proposals and Bali decision on REDD.