No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Desafios e oportunidades para implantação do novo Código Florestal brasileiro
Desafios e oportunidades para implantação do novo Código Florestal brasileiro
O Código Florestal é o principal instrumento legal do Brasil para cumprir seus objetivos de redução de emissão de gases do efeito estufa. Contudo, ele precisa ser totalmente implementado. Uma análise divulgada pelo Observatório do Código Florestal na COP 21 detalha...