No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Controle social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação
Esta cartilha, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), faz parte do Módulo Laranja, chamado Diferenciação de Mercado, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e...