Acesse aqui os anexos do Termo de Referência nº 38/2019.72542 referente a construção de infocentros em Santarém.
Guia de legislação ambiental para o pequeno produtor rural
Guia de legislação ambiental para o pequeno produtor rural
Esta publicação integra a série "Cartilha do Produtor" e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos...