Acesse aqui os anexos do Termo de Referência nº 36.2019.72539 referente a construção de unidades de beneficiamento e armazenamento.
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Demonstrações financeiras de 2016 e relatório dos auditores independentes.
Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
A large proportion of recent Brazilian Amazon deforestation is occurring on untitled public forestlands through land grabbing. This emerging risk demands long-term conservation strategies. Here we propose prioritizing land tenure security, technological...