Povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem numa floresta pública não destinada da Amazônia podem encontrar na regularização do território um apoio para proteção da terra e garantia de direitos. Mesmo que essa caminhada tenha desafios, existem vários aliados e ferramentas para ajudar nessa missão. Esta jornada reúne informações sobre os passos para obter a Concessão de Direito Real de Uso, essencial para garantir o direito de usar a terra e proteger a floresta. O guia é uma produção do projeto Amazoniar, do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Simpas – Ferramenta para o monitoramento dos assentamentos na Amazônia
Simpas – Ferramenta para o monitoramento dos assentamentos na Amazônia
O sistema, que pode ser utilizado como referência e aplicado a qualquer assentamento do País, tem por objetivo operacionalizar o monitoramento do desmatamento, da degradação florestal e do uso da terra nos assentamentos e propriedades associadas ao PAS, bem como,...