As Terras Indígenas protegem uma grande proporção da Amazônia brasileira, contribuindo para a redução do desmatamento e manutenção do equilíbrio climático da região. Este papel ecológico é consequência direta da gestão ambiental e territorial que os povos indígenas praticam tradicionalmente a milhares de anos. O cenário político atual e o avanço do desmatamento e de outras atividades antrópicas têm ameaçado a autonomia e direitos historicamente conquistados. Adicionado a esse cenário, as mudanças climáticas têm o potencial de agravar os impactos ambientais que as Terras Indígenas estão expostas, ameaçando suas tradições e modos de vida. Neste trabalho nós discutimos como o cenário político e outras ameaças têm afetado os povos indígenas brasileiros, os efeitos das mudanças climáticas em seus territórios e os meios de adaptação a tais mudanças. Como parte das possíveis ações de adaptação, apresentamos uma ferramenta de gestão para o planejamento da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.
CapGestão: Enquadramento jurídico dos empreendimentos
Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.

