Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e territórios.Paper says why the indigenous peoples should be a condition for participation in any REDD policy or program that the party implementing this mechanism recognizes and enforces the rights of indigenous peoples and traditional communitie.
Amazônia em Pauta 2: “PRONAF” na Amazônia: Quais os desafios?
Amazônia em Pauta 2: “PRONAF” na Amazônia: Quais os desafios?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – foi criado com objetivo de atender aos produtores rurais da agricultura familiar, historicamente com dificuldades de acesso ao crédito rural. Desde a sua criação, em meados da década de 1990, esse programa passou por diversas transformações.