Um grupo de líderes de movimentos sociais ligados ao campo na Amazônia participou, nos dias 19 e 20 de abril, de um seminário sobre assistência técnica, extensão rural e regularização ambiental. O objetivo foi aperfeiçoar suas habilidades em negociação e discussão de políticas públicas para assentamentos de reforma agrária na região.
Quase 80 pessoas debateram, nesses dois dias de trabalho, entraves e soluções para problemas comuns, como falta de recursos para atender às necessidades da agricultura familiar, capacitação de novos extensionistas, responsáveis pela assistência técnica rural (Ater) e dificuldade de se produzir retorno a agentes financiadores.
“A matriz de financiamento atual favorece o produtor mais convencional. Para os agroextrativistas, por exemplo, precisa ter um tratamento diferenciado, por uma outra matriz de financiamento, para que ela atenda às características desse produtor”, afirmou o extensionista Raimundo Ribeiro, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará.
Outros temas amplamente discutidos foram as estratégias de realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) e as vantagens da regularização ambiental de pequenas propriedades e posses, assim como as atuais dificuldades e a necessidade de se estabelecer mecanismos que ajudem os produtores familiares nesse processo. “O Código Florestal criou oportunidades, como a cota de reserva legal. Mas o pequeno produtor precisa se capacitar para ir atrás delas”, afirma o diretor do IPAM, Cassio Pereira.
Existem 3,5 mil assentamentos de reforma agrária na Amazônia, com mais de 580 mil famílias. “O desafio da reforma agrária continua, cada vez com uma nova perspectiva”, afirmou o diretor executivo do IPAM, André Guimarães. “Hoje há a percepção de que as pessoas precisam comer melhor, na cidade ou no campo, e quem provê alimento de qualidade para campo e cidade é a agricultura familiar.”
Estavam presentes representantes da Fetagri (Federação de Trabalhadores na Agricultura), da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) do Pará, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Movimento Sem Terra, e de vários sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Amapá. Também participaram representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Serviço Florestal Brasileiro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e Fundação Ford Brasil, que apoiou a oficina.
O evento faz parte de uma iniciativa que o IPAM desenvolve com organizações parceiras de apoio à articulação de lideranças e organizações sociais de base, para qualificar a formulação, a negociação e as conquistas de políticas de promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Aprofundamento
No dia 19, o IPAM apresentou, em sua sede em Belém, os livros “Desmatamento nos Assentamentos na Amazônia” e “Caminhos para uma agricultura familiar sob bases ecológicas”. Ambos os trabalhos traçam retratos detalhados da realidade das famílias assentadas na região. “Os assentados, antes coadjuvantes de uma política de ocupação baseada em desmatamento, podem virar protagonistas da conservação, desde que recebam o apoio necessário”, explica Pereira.